Governo publica edital de concess�o da BR-101/SC

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 7, o edital de concess�o da BR-101 (SC), a segunda a ser licitada pela gest�o de Jair Bolsonaro. O documento prev� uma tarifa-m�xima de ped�gio de R$ 5,19 para cobran�a bidirecional (nos dois sentidos da rodovia), com TIR do projeto de 9,2% a.a..

Vencer� a disputa o proponente que oferecer o menor valor da tarifa b�sica. Para garantir propostas de pre�o "sustent�veis", foi determinado que grupos que ofertarem des�gios acima de 10% ter�o de apresentar um capital social adicional. Poder�o participar do leil�o, isoladamente ou em cons�rcio, pessoas jur�dicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previd�ncia complementar e fundos de investimento.

Seguindo par�metros implementados j� na �ltima concess�o rodovi�ria federal, o contrato da BR-101 (SC) inclui regras mais r�gidas para altera��es por meio de revis�es quinquenais. Al�m disso, foi incorporado um mecanismo de risco compartilhado entre concession�ria e poder concedente para execu��o de obras de manuten��o de n�vel de servi�o (faixa adicionais), caso gatilhos de tr�fego sejam acionados.

O projeto da BR-101 envolve 220,4 quil�metros, entre os munic�pios catarinenses de Paulo Lopes e S�o Jo�o do Sul. Por essa rodovia, tem-se acesso ao Porto de Imbituba. Embora o trecho a ser concedido j� esteja totalmente duplicado, o n�vel operacional apresenta alguma satura��o. Est�o previstos investimentos de R$ 7,37 bilh�es ao longo dos 30 anos de concess�o, sendo R$ 3,4 bilh�es em Capex e R$ 4,0 bilh�es em custos operacionais. Entre as obriga��es da futura concession�ria, est� a constru��o de 70 quil�metros de vias marginais, 98 quil�metros de faixas adicionais, 25 pontos de �nibus, 18 passarelas e 23 rotat�rias.

O leil�o ser� realizado em 21 de fevereiro de 2020, �s 10h, na B3, em S�o Paulo. A entrega das propostas acontece na manh� de 17 de fevereiro, tamb�m na B3.

O primeiro certame de rodovia realizado pelo governo Bolsonaro aconteceu em setembro. Na ocasi�o, a EcoRodovias arrematou a concess�o da rodovia BR-364/365 (GO/MG) com uma tarifa b�sica de ped�gio de R$ 4,69364, indicando um des�gio de 33,14%.

Para as pr�ximas concess�es rodovi�rias, o governo federal j� trabalha em uma nova modelagem, que envolve inclusive a mudan�a do crit�rio para escolha do vencedor: prop�e-se implementar um "modelo h�brido", combinando menor tarifa com maior outorga. A ideia � que esse modelo seja inaugurado nas licita��es das rodovias BR-381/262 (MG/ES), BR-153/080/414 (GO/TO) e BR-163/230 (MT/PA).