Prefeitura de SP prop�e voucher para creche

A Prefeitura de S�o Paulo pretende pagar as mensalidades de crian�as carentes de 0 a 3 anos em escolas filantr�picas e particulares. A ideia � tentar diminuir a fila para creches p�blicas, que hoje est� em cerca de 70 mil beb�s e crian�as. O programa ser� apresentado em forma de projeto de lei hoje para a C�mara Municipal e precisa ainda ser aprovado pelos vereadores.

Iniciativas como essas s�o conhecidas como vouchers entre educadores, uma vez que em alguns pa�ses os pais recebem um vale em dinheiro do governo para pagar a escola em que querem matricular o filho. H� grupos que criticam o modelo porque acreditam que se trata de uma privatiza��o do ensino e n�o h� garantia de qualidade.

Em S�o Paulo, a pr�pria Prefeitura pretende pagar e informar para qual escola o aluno ser� encaminhado. No programa, batizado de Mais Creche, ser�o R$ 727 reais por m�s para cada crian�a. E a escola parceira ter� de oferecer ensino em tempo integral, alimenta��o, materiais, uniformes e tudo que qualquer outra crian�a pagante tenha direito na institui��o.

Entre as institui��es que fazem parte do cadastro de 2071 institui��es de ensino filantr�picas na secretaria municipal est�o Escola Santa Maria, Col�gio S�o Lu�s, Arquidiocesano e Nossa Senhora do Sion, que t�m mensalidades acima do dobro do valor que ser� pago pelo Munic�pio.

"Para evitar a migra��o da classe m�dia para a rede, a fam�lia precisa comprovar as condi��es de vulnerabilidade para poder entrar no programa", disse o secret�rio municipal de Educa��o, Bruno Caetano.

Segundo o projeto de lei, somente o equivalente a 10% do total de vagas da rede poder� ser oferecido em forma de vouchers. Isso representa 34 mil crian�as. Se todas as vagas forem preenchidas, a Prefeitura pagar� R$ 296 milh�es.

Substitui��o

Caetano assumiu o cargo em julho, depois que Jo�o Cury deixou a secretaria por ser um desafeto do governador Jo�o Doria e ter sido expulso do PSDB. No m�s passado, a pasta identificou ind�cios de irregularidades em 116 creches conveniadas da cidade, como superfaturamento de contratos de aluguel e oferecimento de menos merenda para os beb�s do que declaravam � administra��o municipal. Elas tamb�m deixavam de recolher impostos, em um total pr�ximo a R$ 10 milh�es. Os gestores foram descredenciados.

"Chegamos a um ponto que precisamos de estrat�gias alternativas e complementares para tentar atender todo mundo", afirma o secret�rio. A prefer�ncia nessa nova modalidade ser� para escolas filantr�picas, segundo Caetano. E, quando n�o houver essa op��o na regi�o, escolas particulares tamb�m podem entrar no programa.

As institui��es ter�o de se cadastrar na secretaria e passar�o por visitas em que ser�o checados o projeto pedag�gico, os equipamentos, a estrutura f�sica, a forma��o dos professores e a alimenta��o. "Os vouchers dificultam muito o controle da popula��o, n�o � poss�vel garantir a qualidade da oferta do servi�o, das concep��es, dos profissionais que trabalham com essas crian�as", diz a educadora Fernanda Souza, representante do Movimento Interf�runs de Educa��o Infantil do Brasil (Mieib). Para ela, o modelo passa uma "falsa sensa��o" de que as escolas particulares s�o melhores do que as p�blicas. "Isso nem sempre � verdade, mas usam esse discurso sedutor com as fam�lias, que acabam pensando que � bacana colocar o filho na particular."

A diretora do Col�gio Santa Maria, Diane Clay Cunaiff, considera a ideia positiva para ajudar fam�lias, mas teme que mudan�as na Prefeitura possam n�o dar continuidade ao projeto. "Se a lei foi aprovada e durar dois ou tr�s anos, a� tem uma tend�ncia maior de escolas particulares aderirem. Precisamos ter seguran�a de que n�o � algo que acaba na pr�xima elei��o", afirma. A mensalidade no Santa Maria, que fica na zona sul da capital paulista, para crian�as de 3 anos, � o triplo do que a Prefeitura pretende pagar.

Segundo Caetano, o programa n�o significa que a Prefeitura deixar� de investir na rede pr�pria de creches. No ano que vem est�o previstas inaugura��es de 12 CEUs exclusivos para creche e educa��o infantil. O lan�amento do programa Mais Creche ter� a participa��o do prefeito Bruno Covas (PSDB), por meio de um v�deo gravado no Hospital S�rio-Liban�s, onde est� internado para tratar de um c�ncer.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.