Vale � condenada a pagar R$ 8 mi a parentes de fam�lia que morreu em pousada

A Vale foi condenada a pagar R$ 8,1 milh�es de indeniza��o por danos morais a cinco pessoas de uma mesma fam�lia pela morte de parentes que estavam hospedados na pousada destru�da pela lama da barragem que rompeu em Brumadinho (MG), em janeiro. A informa��o � do Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

A decis�o, em primeira inst�ncia, � do juiz Rodrigo Heleno Chaves da 2� Vara C�vel, Criminal e de Execu��es Penais da Comarca de Brumadinho, e foi dada na segunda-feira, 11. A a��o foi proposta por Liliana de Lourdes Zelante Ribeiro da Silva, Fernanda Maria Ribeiro da Silva, Mariana de Souza Dias Soares, Renato de Souza Dias e Daniel de Souza Dias.

Liliana pediu indeniza��o pela morte do filho Adriano Ribeiro da Silva, dos netos Camila Taliberti Ribeiro da Silva e Luiz Taliberti Ribeiro da Silva, e do bisneto concebido Lorenzo - a m�e, Fernanda Damian de Almeida, estava gr�vida de 19 semanas.

Fernanda Maria Ribeiro acionou a justi�a pela morte do irm�o Adriano e dos sobrinhos Luiz e Camila, al�m do sobrinho-neto Lorenzo. J� Mariana, Renato e Daniel reclamam repara��o pela perda do tio Adriano, os primos Camila e Luiz e Lorenzo.

A decis�o do juiz prev� o pagamento de R$ 5,4 milh�es para Liliana e R$ 2 milh�es para Fernanda. J� Mariana, Renato e Daniel devem receber R$ 250 mil, cada.

Segundo o TJ-MG, o juiz afirma na senten�a que a Vale "'n�o nega a sua responsabilidade sobre os fatos' e, portanto, a responsabilidade da empresa pela repara��o dos danos causados aos autores � fato incontroverso". "� incontest�vel o abalo moral por uma m�e que tem o filho e seus dois netos mortos em raz�o da trag�dia de que ora se trata, causada pela r�."

Para estabelecer os valores, o juiz explicou que no "arbitramento do dano moral, deve o julgador procurar um valor que ao mesmo tempo sirva de reprimenda ao causador do dano e n�o se caracterize como locupletamento da v�tima". A mineradora pode recorrer.

Em nota, a Vale disse que "ainda n�o foi intimada da decis�o". "A empresa � sens�vel � situa��o das fam�lias e dar� encaminhamento ao caso, respeitando a privacidade dos envolvidos", diz o comunicado.

Em setembro, a empresa j� havia sido condenada, tamb�m em primeira inst�ncia, a pagar R$ 11,875 milh�es em a��o movida pela fam�lia Taliberti pelas mortes de Luiz Taliberti e Camila Taliberti. O pedido inicial era de indeniza��o de R$ 40 milh�es. A fam�lia mora em S�o Paulo.