Doria apresenta plano de carreira para professores e aumento de 54% no piso

O governador de S�o Paulo, Jo�o Doria, apresentou nesta quarta-feira, 13, um novo plano de carreira para os professores, com previs�o de aumentar o piso salarial dos docentes em 54% nos pr�ximos quatro anos. Atualmente, os ingressantes na rede estadual de ensino ganham R$ 2.585. Com a nova proposta o vencimento passaria a ser R$ 4.000 em 2022.

Quem recebe acima do piso tamb�m poder� aderir ao novo plano, mas sem a incorpora��o de algumas bonifica��es. Tamb�m n�o h� previs�o de reajuste salarial para a categoria neste ano. O plano ainda precisa de aprova��o da Assembleia Legislativa (Alesp), que deve receber um projeto de lei na pr�xima semana.

A proposta prev� que os professores passem a integrar o regime de remunera��o por subs�dio - o que exclui a incorpora��o de gratifica��es, b�nus ou pr�mios. No entanto, o secret�rio de Educa��o, Rossieli Soares, disse que a gratifica��o por fun��o continuar� a ser incorporada.

Apesar de o novo plano se estender a todos os docentes da rede, o aumento salarial ser� proporcionalmente maior para quem est� em in�cio de carreira e tem sal�rios menores. Segundo Doria, a inten��o � valorizar a profiss�o e atrair os jovens para a doc�ncia. A previs�o do governo � de que o plano custe R$ 4 bilh�es at� 2022.

A rede estadual de S�o Paulo j� teve uma das maiores remunera��es para professores no Pa�s, mas, nos �ltimos anos, com per�odos sem reajuste salarial ou abaixo da infla��o, se equiparou � m�dia nacional. Em 2009, o piso salarial docente paulista era 59% maior que o piso nacional (estabelecido por lei pelo Minist�rio da Educa��o como a remunera��o m�nima para os professores da educa��o b�sica). Hoje, o sal�rio inicial dos docentes de S�o Paulo est� apenas 1% acima do piso brasileiro - que � de R$ 2.557,74.

Nesse mesmo per�odo de desvaloriza��o dos sal�rios dos professores, os �ndices de desempenho educacionais de S�o Paulo estagnaram, sobretudo no ensino m�dio. Doria afirmou que o novo plano de carreira � uma das frentes para tentar reverter os maus resultados de ensino no Estado. "A miss�o dada ao secret�rio � que S�o Paulo volte a liderar o Ideb (�ndice de desenvolvimento da Educa��o B�sica) em 2022, e a recomposi��o salarial faz parte da estrat�gia, assim como uma s�rie de outras medidas", disse.

Ades�o

Para quem ingressar na carreira, o novo plano passa a valer automaticamente. Para quem j� est� na rede, a ades�o ser� volunt�ria e os professores ter�o um ano, a partir da aprova��o da lei, para decidir se querem participar. Segundo Soares, cada docente deve estudar a proposta para analisar se o novo plano � vantajoso ao seu caso, j� que nenhum servidor poder� ter o sal�rio reduzido.

"Temos hoje mais de 64 n�veis salariais entre os professores da rede. Cada caso deve ser analisado", disse o secret�rio. O novo plano reduz o numero de etapas da carreira para 15 - com o topo da carreira podendo ter um sal�rio de R$ 11 mil. Com a reestrutura��o proposta, professores com mestrado e doutorado ser�o valorizados e ter�o acr�scimo salarial de 5% e 10%. Al�m dos professores na ativa, aposentados tamb�m poder�o optar pela estrutura proposta.

Oito meses sem reajuste

Os professores de S�o Paulo est�o h� um ano e oito meses sem reajuste salarial, sendo que a �ltima reposi��o esteve abaixo da infla��o do per�odo. Questionado por jornalistas sobre uma proposta de reajuste para este ano, o secret�rio disse que n�o h� previs�o.