Justi�a do Rio mant�m Linha Amarela com concession�ria

A Justi�a do Rio negou pedido feito pela Prefeitura da capital fluminense para assumir o controle da Linha Amarela, uma das vias expressas mais importantes da cidade. O Executivo municipal, comandado pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB), est� em p� de guerra com a concession�ria Lamsa - h� pouco mais de duas semanas, chegou a derrubar na marra os postos de ped�gio da empresa.

A decis�o, anunciada nesta quarta-feira, 13, pelo presidente do Tribunal de Justi�a, Cl�udio de Mello Tavares, versa sobre a tentativa de derrubar uma liminar que j� havia proibido que a Prefeitura encampasse a Linha Amarela.

No centro da discuss�o est� a cobran�a do ped�gio na via expressa. O munic�pio alega que a Lamsa teve lucro indevido de R$ 1,6 bilh�o - o que, segundo o Executivo, seria resultado da cobran�a abusiva do ped�gio, que atualmente custa R$ 7,50. Com o recurso negado pelo presidente do TJ-RJ, a concession�ria continua a ter o direito de cobrar o valor at� que a Justi�a tome uma decis�o em primeira inst�ncia.

"Nada poder� ser decidido antes da per�cia t�cnica. Cabe � ju�za de primeiro grau indicar um perito de confian�a e avaliar quem tem raz�o. E, se a ju�za entender que o valor cobrado no ped�gio � exorbitante, poder� determinar tamb�m a redu��o do valor", afirmou o desembargador, deixando claro que n�o cabe a ele decidir efetivamente sobre o caso. Ele se manifestou apenas sobre a tentativa de suspender as liminares da 6� Vara de Fazenda P�blica da Capital.

"Frise-se que n�o est�, esta Presid�ncia, emitindo qualquer ju�zo de valor a respeito da solu��o do lit�gio. Pretende-se nesta via t�o somente evitar riscos de les�o a ordem, economia, seguran�a e sa�de p�blicas, os quais, na esp�cie, n�o foram comprovados. Pelos motivos expendidos, indefiro o pedido de suspens�o", escreveu Cl�udio de Mello Tavares na decis�o.

No dia 27 de outubro, o caso teve seu �pice quando Crivella enviou profissionais da prefeitura para destruir as cabines e cancelas da Lamsa na Linha Amarela. Ele tamb�m anunciou, na ocasi�o, o rompimento do contrato com a concession�ria.