Exporta��o de �rvores nativas pode ser autorizada

Alvo cr�nico da extra��o ilegal de madeira, o Brasil pode passar a ser exportador de troncos de �rvores nativas da Amaz�nia, vendendo madeira in natura, ou seja, sem nenhum tipo de beneficiamento, para outros pa�ses. Esse tipo de atividade, hoje, � ilegal. O governo, no entanto, conforme apurou O Estado de S. Paulo, estuda a possibilidade de abrir espa�o para esse tipo de exporta��o, depois de ser provocado sobre o assunto por empres�rios do setor.

As regras ambientais atuais estabelecem que o �nico tipo de madeira que o Brasil pode exportar em sua forma natural, ou seja, logo ap�s o seu corte, s�o as chamadas "madeiras ex�ticas", como o eucalipto e o pinus. Para isso, os produtores precisam apenas de autoriza��es estaduais. No caso, por�m, das �rvores nativas, ou seja, esp�cies naturais da floresta, a exporta��o de troncos � proibida.

A legisla��o ambiental exige que essa madeira, depois de ser legalmente cortada, deve ser beneficiada no Brasil, para ent�o ser vendida a outros pa�ses como um produto. O que se pretende, com altera��es na regulamenta��o do setor, � liberar a exporta��o desses troncos. Essa abertura seria algo in�dito na legisla��o ambiental.

A libera��o das exporta��es, apurou o Estad�o, � bem avaliada pela diretoria do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama). O �rg�o ligado ao Minist�rio do Meio Ambiente (MMA) j� foi questionado sobre o assunto por representantes do F�rum Nacional de Base Florestal, uma organiza��o formada por 24 institui��es do setor madeireiro, al�m do deputado do PSL no Mato Grosso Xuxu Dal Molin. A reportagem entrou em contato com o f�rum e o deputado, mas n�o obteve resposta at� 21 horas de ontem. O ministro do MMA, Ricardo Salles, foi questionado sobre a proposta e quais seriam seus benef�cios para o Pa�s. O ministro tamb�m n�o respondeu ao pedido de esclarecimento.

O mercado brasileiro de madeira �, historicamente, marcado pela ilegalidade. N�o h� n�meros precisos sobre a dimens�o das atividades criminosas no setor, mas estima-se que at� 90% das madeiras que v�o para fora do Pa�s s�o fruto de extra��o irregular. O ip�, chamado de o novo "ouro da floresta", � a madeira mais cobi�ada.

Dentro daquilo que o Brasil consegue rastrear como opera��es legais no com�rcio de madeira, os dados apontam que 90% das derrubadas abastecem o mercado nacional, enquanto os demais 10% seguem para o exterior. Os Estados Unidos compram mais da metade do que o Brasil exporta atualmente, seguidos dos pa�ses europeus. Se a proposta vingar, a ideia do Ibama � liberar a extra��o apenas de �rvores nativas que estejam dentro dos chamados "planos de manejo", ou seja, �reas de reservas florestais que o governo, teoricamente, protege, fiscaliza e autoriza para a extra��o de cada metro c�bico. Na pr�tica, a situa��o est� longe de ser controlada.

N�meros

Reportagem do Estad�o mostrou que a devasta��o das florestas protegidas do governo federal - justamente aquelas onde o desmatamento n�o poderia ocorrer - cresceu 84% entre agosto de 2018 e julho de 2019.

A explos�o do desmatamento dentro das unidades de conserva��o tem uma raz�o objetiva: � dentro dessas �reas que ainda se encontra a maior parte das �rvores mais nobres, como o ip�. Essa realidade se repete nas reservas estaduais e nas terras ind�genas, que hoje s�o mais visadas pelo crime organizado que atua dentro da floresta.

Na �ltima semana, conforme revelou reportagem do jornal O Globo, o Ibama flexibilizou as normas de fiscaliza��o e multa a compradores de madeira ilegal que tenha sido comercializada com base em documentos de origem florestal (DOFs) fraudados. Basicamente, ficou definido que compradores de DOFs fraudulentos n�o poder�o ser multados pelo Ibama, a menos que haja ind�cios de que tinham conhecimento pr�vio de que esses documentos eram falsos. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.