Bolsonaro quer autorizar GLO para reintegra��o de posse no campo

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 25, que deseja enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para permitir a��es de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para reintegra��o de posse no campo. Segundo Bolsonaro, a ideia � que o pr�prio presidente possa determinar a a��o ap�s uma decis�o da Justi�a para retomar o controle da propriedade rural.

"Como sempre os governadores protelam para cumprir a decis�o judicial, quase sempre, quase como regra, pode ser o governador, o pr�prio presidente, pelo nosso projeto, a criar a 'GLO Rural'.

Bolsonaro disse mais de uma vez que a medida n�o ser� imposta, pois passar� por an�lise do Congresso. "Se o Parlamento assim achar que deve ser tratada a propriedade privada, eles aprovam. Se acha que n�o vale nada, da� n�o aprova", disse. "A bancada ruralista, deve ter uns 200 parlamentares, todos v�o aprovar", estimou.

Excludente de ilicitude

Bolsonaro indicou que foi uma resposta a poss�veis protestos o envio de projeto de lei ao Congresso, na semana passada, sobre garantia de excludente de ilicitude para agentes que participam de a��es de GLO. "Voc� tem de ter capacidade de se antecipar a problemas", afirmou.

O excludente de ilicitude ameniza e at� isenta a pena de agentes que, por exemplo, matam em servi�o. "Acabou a miss�o, morreu algu�m, sempre a culpa � do militar. O militar vai responder a um processo. Quem sabe at� ser preso por causa disso. N�o � justo", disse Bolsonaro. "O que esses marginais, terroristas t�m de entender � o seguinte: se o presidente baixar GLO, vai para outro Estado, ou vai para casa. N�o vai ficar na rua mais praticando atos terroristas, depredando �nibus e amea�ando vida de inocentes", declarou o presidente.

Bolsonaro disse que "raramente" ir� assinar a��es de GLO se o Congresso n�o aprovar o excludente de ilicitude. "GLO n�o � uma a��o social, chegar com flores na m�o. � para chegar preparado para acabar com a bagun�a."

O texto ressuscita o chamado excludente de ilicitude que a C�mara dos Deputados j� rejeitou por duas vezes este ano, sob o argumento que seria uma esp�cie de "licen�a para matar". Para especialistas, o projeto enviado na �ltima semana � vago e pode ser usado em casos que a GLO for convocada para reprimir manifesta��es.

"N�o � carta para matar ningu�m. � carta branca para o policial n�o morrer e fazer cumprir a lei", ponderou Bolsonaro.

O que � GLO?

As opera��es de GLO s�o realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presid�ncia da Rep�blica e ocorrem nos casos em que h� esgotamento das for�as tradicionais de seguran�a p�blica, em situa��es graves de perturba��o da ordem. A GLO � regulada pela Constitui��o Federal e concede aos militares a faculdade de atuar com poder de pol�cia at� o restabelecimento da normalidade.

Um exemplo de uso da GLO foi na ocupa��o de algumas comunidades dominadas pelo tr�fico no Rio de Janeiro e no Esp�rito Santo, com a greve da Pol�cia Militar. A medida tamb�m foi usada para grandes eventos, como na Copa do Mundo de 2014. Neste ano, o governo Bolsonaro autorizou o emprego das For�as Armadas para ajudar Estados da regi�o amaz�nica durante a crise por queimadas e desmatamento.