ONGs repudiam plano de exporta��o 'in natura' de madeira da Amaz�nia

As principais organiza��es socioambientais que atuam no Pa�s repudiaram a proposta do governo de liberar a exporta��o de toras de madeira nativa da Amaz�nia, como pretende fazer o Minist�rio do Meio Ambiente (MMA), a pedido do setor madeireiro e do presidente Jair Bolsonaro.

Conforme revelou reportagem do jornal O Estado de S. Paulo no �ltimo s�bado, o assunto j� est� em discuss�o dentro do Ibama, �rg�o ligado ao MMA que tem uma an�lise positiva do pleito do setor. A ideia, basicamente, � que o governo passe a autorizar a exporta��o da madeira nativa da Amaz�nia, sem qualquer tipo de beneficiamento no Brasil. � retirar o tronco da �rvore, embarcar em navios e levar para fora. No alvo do setor est�o madeiras nobres e caras, como ip�, itauba e ma�aranduba.

"Na Amaz�nia, quase toda a produ��o de madeira � ilegal. Liberar a exporta��o em tora � um presente ao crime, �s m�fias do desmatamento, aos que invadem �reas protegidas e roubam o patrim�nio dos brasileiros, um absurdo que vai resultar em mais destrui��o, viol�ncia e mortes", diz o coordenador de pol�ticas p�blicas do Greenpeace, Marcio Astrini.

"Hoje, na Amaz�nia, h� uma guerra declarada do crime ambiental contra a floresta", comenta o especialista, ao lembrar ainda que o governo acaba de criar "um tipo de excludente de ilicitude" para madeireiras que venderem madeira ilegal, anulando multas para aquelas que mostrarem que desconheceriam a origem il�cita da madeira.

No momento em que h� registro de recorde de desmatamento dentro das unidades de conserva��o federais, a advogada do Instituto Socioambiental (ISA), Elis Ara�jo, afirma que a prioridade, hoje, deveria ser a implanta��o do Plano de A��o para Preven��o e Controle do Desmatamento (PPCDAM), programa do MMA que tem como objetivo reduzir a devasta��o da floresta.

"Ao inv�s de apresentar um plano para conter esse aumento, ou implementar o que j� existe, o PPCDAM, o governo incentiva o crime ambiental. Primeiro, dificultando a autua��o de madeireiras ilegais e, agora, com essa proposta de exporta��o de toras in natura, aprofundando o incentivo � ilegalidade e � destrui��o da Amaz�nia, patrim�nio da sociedade brasileira", comenta Elis. "Caso efetivada essa proposta, � certa a judicializa��o contra a medida."

O pesquisador s�nior do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaz�nia (Imazon), Paulo Barreto, entende que a proibi��o atual de exportar toras n�o objetiva apenas a prote��o ambiental, mas seu papel econ�mico nas atividades do Pa�s. "Faz parte de uma pol�tica de est�mulo ao desenvolvimento local, ou seja, gerar empregos e receitas pelo processamento das toras. Portanto, liberar exporta��o de toras reduzir� a oportunidade de desenvolvimento local. A exporta��o de toras pode ser um problema ambiental se aumentar a explora��o. Isso porque h� muita extra��o ilegal", avalia.

Para o diretor-executivo do WWF-Brasil, Maur�cio Voivodic, a proposta de exporta��o de madeira nativa em toras "� um retrocesso que nos leva de volta � d�cada de 50, quando a vis�o do pa�s para a regi�o Amaz�nica era puramente de provedora de mat�ria-prima bruta", sem qualquer tipo de prote��o ou produ��o local. "Em um setor onde ainda predomina a extra��o ilegal, essa medida estimular� ainda mais a ilegalidade na regi�o, com efeitos severos a degrada��o florestal, facilitando ainda mais o aumento do desmatamento", comenta.

"A Amaz�nia precisa de pol�ticas p�blicas diametralmente opostas a essa proposta. Precisamos estimular o uso da biodiversidade e sua agrega��o de valor na regi�o, para que a atividade gere empregos locais e mantenha a riqueza gerada de forma distribu�da na regi�o. Estimular mais - e n�o menos - tecnologia", diz Voivodic.

Unidades de conserva��o em risco

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo da semana passada mostrou que o ritmo de desmatamento em �reas protegidas (unidades de conserva��o federais e estaduais) e em terras ind�genas, onde, por lei, n�o poderia ocorrer retirada da floresta, foi ainda maior do que o observado para toda a Amaz�nia no �ltimo ano.

Se consideradas somente as UCs federais, cuja fiscaliza��o � de compet�ncia do Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio), �rg�o vinculado ao Minist�rio do Meio Ambiente, a derrubada das �rvores cresceu 84% entre agosto de 2018 e julho de 2019, se comparada com o volume dos 12 meses anteriores. Para a Amaz�nia como um todo, a taxa de crescimento foi de 29,5%.