A C�mara dos Deputados aprovou nesta ter�a-feira, 26, o programa de revalida��o de diplomas de m�dicos formados no exterior, o Revalida. O texto aprovado � um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o projeto de lei 4067/15, do Senado. Como houve modifica��es do texto original, o texto tem que voltar a ser analisado pelo Senado.
O Revalida est� regulamentado por uma portaria interministerial, mas a �ltima aplica��o foi em 2017. O exame verifica a aquisi��o de conhecimentos, habilidades e compet�ncias para o adequado exerc�cio profissional no Sistema �nico de Sa�de (SUS) em n�vel equivalente ao exigido dos m�dicos formados no Brasil.
O programa passa a ter duas edi��es a cada ano e poder� ser aplicado por universidades p�blicas e tamb�m privadas. No caso das institui��es de ensino particular, � preciso que estas tenham sido avaliadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) com n�vel 4 ou 5. O programa ser� acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
M�dicos pelo Brasil.
A C�mara tenta ainda votar a Medida Provis�ria 890/2019, que cria o Programa M�dicos pelo Brasil, substituindo o Mais M�dicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de servi�os de sa�de em locais afastados ou com popula��o de alta vulnerabilidade.
A MP perde a validade na quinta-feira, 28, e ainda precisa ser votada no Senado. Ainda n�o h� acordo para realizar a vota��o.
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GERAL
C�mara aprova projeto que regulariza o Revalida, de diplomas m�dicos
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