Brigadistas s�o acusados de queimadas, mas negam; ONGs apontam arbitrariedade

O juiz Alexandre Rizzi deferiu mandados de busca, apreens�o e pris�o de quatro integrantes da organiza��o Brigada Alter do Ch�o, por suspeita de liga��o com as queimadas que destru�ram parte da mata na �rea de Prote��o Ambiental (APA) de Santar�m (PA), no m�s de setembro. Os brigadistas e tr�s ONGs, relacionadas na investiga��o, que ainda fala de desvio de recursos da WWF, negam qualquer a��o irregular e apontam para arbitrariedade da pol�cia. A WWF diz acompanhar o caso, mas n�o explicou se integrou a den�ncia.

Foram presos na Opera��o Fogo Sair� Daniel Gutierrez Govino, Jo�o Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner. As investiga��es apontam a ONG como poss�vel causadora de inc�ndios na floresta em Alter do Ch�o h� dois meses. A regi�o tem sido alvo frequente de especula��es imobili�rias, com empreendedores interessados em erguer im�veis em �reas protegidas. Nas margens do Rio Tapaj�s, trata-se de uma das regi�es mais belas do Pa�s.

ONGs ambientais t�m sido alvo constante de acusa��es do governo federal de que estariam atuando contra a preserva��o da floresta. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, t�m feito reiteradas acusa��es contra as ONGs sobre responsabiliza��o por crimes ambientais e uso irregular de dinheiro. At� hoje, por�m, o governo n�o apresentou nenhuma prova ou evid�ncia dessas acusa��es.

O delegado da Pol�cia Civil no Par� Jos� Humberto de Melo afirmou que h� "farto material" investigativo e disse que membros de tr�s ONGs - Brigada Alter do Ch�o, Aqu�feros Alter do Ch�o e Projeto Sa�de e Alegria (PSA) - teriam recebido repasses da WWF, ONG internacional que atua no Brasil, para combater inc�ndios na regi�o de Alter do Ch�o. Parte dos recursos, por�m, segundo o delegado, teria sido desviada.

A opera��o cumpriu sete mandados de busca e apreens�o em diversos endere�os. Entre os alvos estava a sede do PSA. Segundo o delegado, o WWF, que seria v�tima do esquema, teria apenas repassado os valores. Em uma �nica semana, disse Melo, R$ 300 mil teriam sido enviados para as tr�s institui��es. As empresas locais, segundo ele, teriam usado documentos falsos para superfaturar valores e sinalizar que todo recurso teria sido usado. "Os pr�prios donos das ONGs se contratavam para prestar servi�o."

N�o existe nenhum indicativo, por�m, de que haja nessa transa��o algum recurso p�blico que justificasse a acusa��o de desvio. O governo do Estado disse que houve mais de dois meses de investiga��o at� haver "ind�cios suficientes de autoria e materialidade para pedir pris�es preventivas."

A��o policial

Por meio de nota, a organiza��o Brigada de Alter disse que a pris�o preventiva "causou grande perplexidade a todos os cidad�os de bem que sempre lutaram em prol da preserva��o da Amaz�nia". "Os brigadistas desde o in�cio t�m contribu�do com as investiga��es policiais. J� haviam sido ouvidos na Delegacia de Pol�cia Civil e colaborado de forma efetiva no inqu�rito ap�s o inc�ndio de setembro que eles ajudaram a combater."

O advogado Jos� Ronaldo Dias Campos, que representa os quatro presos, disse que ainda n�o teve acesso aos detalhes do processo, mas que, at� onde apurou, n�o haveria nenhuma raz�o para a pris�o preventiva. "Essa decis�o � excessiva e inoportuna." Segundo o advogado, os quatro detidos seriam acusados de causar danos direto ou indiretos a unidades de conserva��o ambiental, o que prev� pena de reclus�o de 1 a 5 anos de reclus�o, e de associa��o criminosa, que prev� pena de 1 a 3 anos de reclus�o.

Caetano Scannavino, do Projeto Sa�de e Alegria, tamb�m disse n�o saber quais s�os as acusa��es sobre a ONG. "Foram ao nosso escrit�rio, sem decis�o judicial, com um mandato gen�rico." Para ele, existe hoje no Brasil uma tentativa de "rebaixar e criminalizar as ONGs".

Segundo o WWF, tendo em vista a natureza emergencial das queimadas, foi feito um repasse integral de pouco mais de R$ 70 mil. "A institui��o est� na fase de implementa��o de atividades e presta��o de contas", disse. "A sele��o de institui��es se baseou nas boas refer�ncias recebidas de parceiros nossos e da divulga��o dos trabalhos." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.