Senado aprova MP do programa M�dicos pelo Brasil e texto segue para san��o

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 27, a medida provis�ria que institui o programa M�dicos pelo Brasil, modelo desenhado para substituir o Mais M�dicos. O texto perderia a validade se n�o fosse aprovado at� esta quinta-feira, 28, pelos senadores

A vota��o manteve o texto aprovado pela C�mara na v�spera. O texto permite a reincorpora��o dos m�dicos cubanos que permaneceram no Pa�s ap�s o fim do conv�nio entre o governo dos dois pa�ses. Com a aprova��o da MP, o governo se programa para lan�ar o edital do programa e selecionar os profissionais.

O ministro de Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ao Broadcast Pol�tico que o edital deve ser lan�ado em janeiro. Com isso, os primeiros profissionais do M�dicos pelo Brasil chegariam aos locais de trabalho em abril. A expectativa inicial era lan�ar a sele��o em dezembro, mas o governo ter� de avaliar o texto entregue pelo Congresso para decidir sobre eventuais vetos presidenciais e readequar o programa. "Mas nada que mude o esp�rito do texto", afirmou o ministro.

Henrique Mandetta acompanhou a vota��o no plen�rio do Senado. Nos dois �ltimos dias, ele negociou pessoalmente com deputados e senadores a vota��o da proposta. Havia risco de os congressistas deixarem de votar a MP e o programa perder a validade.

"Os l�deres viram que n�o votar e caducar significava adiar para 2021 a chegada da reestrutura��o dos m�dicos e isso seria prejudicar milh�es de pessoas Brasil afora", comentou o ministro. Se a MP perdesse a validade, pontuou, o governo precisaria esperar as elei��es municipais para redesenhar o programa e lan�ar uma sele��o de m�dicos.

De acordo com a MP, os cubanos poder�o ser contratados por at� dois anos na condi��o de intercambistas, ou seja, com a atua��o limitada ao programa. A �nica exig�ncia � que esses profissionais tenham permanecido no Brasil entre 13 de novembro de 2018 - data de rompimento do acordo - e 1� de agosto deste ano.

A MP tenta suprir a demanda de m�dicos no Pa�s, al�m de formar especialistas em medicina de fam�lia e comunidade. Ao todo, ser�o oferecidas 18 mil vagas, a maioria em munic�pios de dif�cil acesso e em �reas mais pobres de munic�pios do Norte e do Nordeste. A escolha dos munic�pios para os quais os profissionais ser�o direcionados seguir� crit�rios de popula��o e n�mero de cadastrados em programas sociais.

Outro ponto que muda � a forma de sele��o dos profissionais pelo programa. No Mais M�dicos, bastava o candidato fazer a inscri��o pela internet. Agora, o interessado ter� que fazer uma prova escrita. O candidato selecionado que n�o tiver especializa��o em medicina da fam�lia dever� passar por um curso sobre o tema nos primeiros dois anos, recebendo uma bolsa-forma��o.

Revalida

O Senado aprovou, tamb�m nesta quarta-feira, o programa de revalida��o de diplomas de m�dicos formados no exterior, o Revalida. Atualmente, o exame est� regulamentado por uma portaria interministerial, mas a �ltima aplica��o foi em 2017.

O exame verifica a aquisi��o de conhecimentos, habilidades e compet�ncias para o adequado exerc�cio profissional no Sistema �nico de Sa�de (SUS) em n�vel equivalente ao exigido dos m�dicos formados no Brasil.

Pelo projeto, o programa passa a ter duas edi��es a cada ano e poder� ser aplicado por universidades p�blicas e tamb�m privadas. No caso das institui��es de ensino particular, � preciso que estas tenham sido avaliadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) com n�vel 4 ou 5. O programa ser� acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).