Congresso derruba veto, e aluno dever� ter psic�logo

O Congresso derrubou nesta quarta-feira, 27, o veto integral do presidente Jair Bolsonaro � proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e servi�o social aos alunos das escolas p�blicas de educa��o b�sica. Com a decis�o, volta a valer o texto aprovado no �ltimo m�s de setembro pelos deputados.

De acordo com o texto aprovado, profissionais de psicologia e do servi�o social dever�o atender os estudantes dos ensinos fundamental e m�dio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das rela��es entre alunos, professores e a comunidade escolar. Al�m disso, o texto ainda estabelece a possibilidade de atendimentos em parceria com o Sistema �nico de Sa�de (SUS).

A justificativa da Presid�ncia para o veto inicial era de que a proposta era incostitucional porque criava despesas obrigat�rias ao Poder Executivo. De acordo com o Planalto, o projeto n�o indica a respectiva fonte de custeio nem traz demonstrativos dos respectivos impactos or�ament�rios e financeiros da medida.

Rede de apoio
A pedagoga Telma Vinha, professora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), disse que o trabalho desses profissionais nas redes de ensino pode ajudar em uma s�rie a��es ainda que eles n�o atuem diretamente dentro das escolas. "O papel deles n�o � fazer terapia individual dentro do col�gio, mas na melhora dos processos de aprendizado, na articula��o da escola com a comunidade, na forma��o de professores, ajudando a montar estrat�gias de media��o de conflito, etc".

Segundo ela, a legisla��o atual deixa as unidades de ensino desarticuladas e desamparadas do apoio psicol�gico e assistencial. A articula��o prevista no projeto de lei, segundo ela, poderia trazer mais suporte para os educadores. "Hoje, o professor identifica que o aluno est� com algum problema, que est� sofrendo maus tratos em casa ou que est� se automutilando. Mas n�o consegue ajuda psicol�gica ou atendimento r�pido dos assistentes sociais."

"Com a organiza��o que temos hoje, o professor fica desamparado. Est� sozinho e seus alunos tamb�m. Porque mesmo que identifique a situa��o de vulnerabilidade, nem sempre eles conseguem a ajuda necess�ria", disse Telma.

Claudia Costin, que foi secret�ria de Educa��o do Rio e diretora para Educa��o do Banco Mundial, disse que a ideia � correta ao propor uma "rede de apoio" para as unidades escolares e n�o por determinar a cria��o de cargos invi�veis economicamente. "V�rios arranjos podem ser feitos j� que os munic�pios v�o ter articula��o com os profissionais que j� est�o atuando nas secretarias de Sa�de e Assist�ncia Social, podendo, inclusive, se articular com outras prefeituras ou com o Estado".

Ela destacou que redes de ensino maiores, como as estaduais, j� possuem equipes pr�prias para auxiliar e formar professores para identificar transtornos ou situa��es de viol�ncia e vulnerabilidade entre os alunos. "O professor deve e j� trabalha para identificar essas situa��es, mas h� um limite e diversas situa��es do cotidiano que ele n�o est� preparado para lidar por melhor que seja a sua forma��o. N�o h� faculdade ou forma��o que ensine a lidar com todos problemas que os alunos podem trazer."

Costin lembrou que a rede de assistentes sociais e psic�logos da rede municipal do Rio teve grande import�ncia no suporte e recupera��o dos alunos e professores ap�s a chacina de Realengo, quando um jovem matou 12 alunos e feriu outros 22 dentro da escola. "Algu�m precisa tamb�m ajudar o professor a lidar com a pr�pria dor, com as inseguran�as. A escola n�o tem que ter essa responsabilidade sozinha, � preciso ter uma rede de apoio bem estruturada".