MP quer analisar de quem � a compet�ncia no caso dos brigadistas de Alter do Ch�o

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Par�, enviou manifesta��o nesta quinta-feira, 28, � 1� Vara Criminal de Santar�m, pedindo vistas do processo que determinou a pris�o de quatro brigadistas investigados por inc�ndios florestais em Alter do Ch�o. O Minist�rio P�blico Federal quer analisar se h� compet�ncia federal ou estadual no caso, para evitar "nulidades" uma vez que h� duplicidade de investiga��es.

Nesta semana, agentes prenderam quatro funcion�rios da ONG Brigada de Alter do Ch�o e cumpriram mandados de busca e apreens�o na sede do Projeto Sa�de e Alegria.

No documento, a Procuradoria explica que existe um inqu�rito na Pol�cia Federal com o mesmo objeto ao do inqu�rito instaurado pela Pol�cia Civil: apurar inc�ndios florestais ocorridos em setembro na �rea de Prote��o Ambiental de Alter do Ch�o.

O �rg�o sinaliza que nas investiga��es federais ainda n�o se trabalha com suspeitos. A Pol�cia Federal est� trabalhando em laudos t�cnicos para esclarecer de forma definitiva a origem dos inc�ndios.

No texto, o MPF sinaliza ainda que, at� o momento, as investiga��es federais se concentram em esclarecer se a origem dos inc�ndios � a �rea localmente conhecida como Capad�cia, "em grande parte sobreposta � Gleba Federal Arrecadada Moju� dos Campos I e, uma por��o menor, ao Projeto Agroextrativista do Eixo Forte (assentamento federal administrado pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria)".

O entendimento da Procuradoria � o de que, se confirmado que as queimadas ocorreram em terras p�blicas federais, a atribui��o para investigar n�o � da Pol�cia Civil.

Segundo o MPF, os ataques de grileiros sobre a �rea s�o investigados pelo �rg�o desde 2015 e j� h� dois processos judiciais sobre grilagem e danos ambientais na APA Alter do Ch�o tramitando na Justi�a Federal de Santar�m.