MPF vai avaliar compet�ncia do Estado para investigar inc�ndios florestais no PA

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) enviou nesta quinta-feira, 28, � 1� Vara Criminal de Santar�m, no Par�, um pedido de vistas ao processo que levou � pris�o dos quatro brigadistas investigados por inc�ndios florestais em Alter do Ch�o, no oeste do Estado. Conforme divulgou a assessoria, o MPF quer analisar se h� compet�ncia estadual ou federal para o caso. O pedido informa que existe inqu�rito na Pol�cia Federal com o mesmo objeto daquele aberto pela Pol�cia Civil para apurar inc�ndios florestais ocorridos em setembro de 2019 na �rea de Prote��o Ambiental (APA) Alter do Ch�o.

Caso as investiga��es apontem para inc�ndio criminoso, o MPF seria titular de eventual a��o penal a ser ajuizada. Conforme a assessoria, por enquanto as investiga��es federais n�o apontam suspeitos. A PF trabalha em laudos t�cnicos para esclarecer "de forma definitiva" a origem dos inc�ndios. "Em raz�o da duplicidade de procedimentos investigat�rios, e com o prop�sito de evitar nulidades, � necess�rio aferir se a compet�ncia seria da Justi�a Federal ou da Justi�a Comum Estadual", diz a manifesta��o assinada por dez procuradores da Rep�blica.

TJ pede mais informa��es sobre pris�es a juiz

Na manh� desta quinta, os advogados dos brigadistas presos desde ter�a-feira, 26, na opera��o da Pol�cia Civil entraram com pedidos de habeas corpus no Tribunal de Justi�a do Par�. O advogado Michel Durans pediu a liberdade de Daniel Gutierrez Govino e Marcelo Aron Cwerve, alegando a desproporcionalidade da medida e falta de elementos que justifiquem a pris�o.

J� o advogado Jos� Ronaldo Dias Campos argumentou que n�o h� raz�o para que Jo�o Victor Pereira Romano e Gustavo de Almeida Fernandes permane�am presos, por n�o haver evid�ncia de que tenham cometido crimes. No primeiro caso, o TJ negou a soltura imediata e pediu informa��es ao juiz Alexandre Rizzi, da 1.a Vara Criminal de Santar�m. O segundo pedido ainda era analisado na tarde desta quinta.

Os brigadistas est�o presos no Centro de Deten��o Provis�ria (CDP) de Santar�m. De acordo com o professor de educa��o f�sica Caio Moreno, irm�o de Jo�o Victor, os quatro tiveram os cabelos e barbas raspados, mas permanecem juntos em uma cela. Segundo ele, sua m�e viajou para a cidade paraense em busca de informa��es sobre o filho. Ele teve acesso � transcri��o completa das escutas feitas pela Pol�cia Civil e diz que a interpreta��o dada pela pol�cia �s falas � equivocada. "Quando ele fala que vai ter bastante fogo e o horizonte vai estar emba�ado de fuma�a, ele s� quis dizer que � temporada de fogo e vai ter fogo at� as chuvas chegarem."

Segundo ele, assim como os bombeiros, os brigadistas podem usar a t�cnica do fogo contra fogo para combater inc�ndios. "� uma t�cnica de colocar o fogo no mato na dire��o em que o inc�ndio est� progredindo. Isso � feito pelos bombeiros."

Moreno � autor de um v�deo postado em redes sociais em que fala sobre as condi��es de vida do irm�o brigadista, que deixou uma vida confort�vel em S�o Paulo para defender a floresta. "Ele podia estar bem aqui, mas preferiu morar em uma cabana, para n�o dizer um barraco, no meio da floresta. Ele anda de chinelo, n�o tem energia, nem geladeira em casa. N�o � e nunca foi uma quest�o de dinheiro, como foi colocado pela pol�cia."

O documento do MPF enviado ao juiz de Santar�m informa ainda que, at� o momento, as investiga��es se concentram em esclarecer se a origem dos inc�ndios � a �rea localmente conhecida como Capad�cia, "em grande parte sobreposta � gleba federal arrecadada Moju� dos Campos I e, uma por��o menor, ao Projeto Agroextrativista do Eixo Forte (assentamento federal administrado pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria)".

Se confirmado que as queimadas aconteceram em terras p�blicas federais, o MPF entende que a atribui��o para investigar n�o � da Pol�cia Civil. "O MPF j� investiga ataques de grileiros sobre essas �reas desde 2015 e tem dois processos judiciais que tratam de grilagem e danos ambientais na APA Alter do Ch�o, tramitando na Justi�a Federal de Santar�m", informa.

O pedido do MPF chegou � vara de Santar�m e o juiz Alexandre Rizzi, segundo sua assessoria, encaminhou para o Minist�rio P�blico, para an�lise. "Ap�s o parecer do MP, que det�m a autoria da a��o, o juiz vai se manifestar sobre o pedido", informou. Na quarta-feira, durante audi�ncia de cust�dia, o juiz havia mantido os brigadistas presos para que n�o houvesse preju�zo � investiga��o e para a pr�pria seguran�a dos suspeitos, segundo alegou.

Linha do MPF aponta para ass�dio de grileiros em APA

No dia anterior, o MPF havia divulgado nota informando que "na investiga��o federal, nenhum elemento apontava para a participa��o de brigadistas ou de organiza��o da sociedade civil" na origem dos inc�ndios. Segundo o MPF, ao contr�rio da apura��o da Pol�cia Civil do Par�, a linha das investiga��es da PF, que vem sendo seguida desde 2015, aponta para o ass�dio de grileiros, ocupa��o desordenada e para a especula��o imobili�ria como causa da degrada��o ambiental em Alter. "Por se tratar de um dos balne�rios mais famosos do pa�s, a regi�o � objeto da cobi�a das ind�strias tur�stica e imobili�ria e sofre press�o de invasores de terras p�blicas", disse o MPF.

Os inc�ndios florestais na unidade de conserva��o ocorreram entre 14 e 18 de setembro. Al�m das equipes do Corpo de Bombeiros, Ex�rcito e governo do Par�, os brigadistas volunt�rios da Brigada Alter do Ch�o, organiza��o independente, atuaram no combate �s chamas. O fogo atingiu 1,2 mil hectares, segundo levantamento feito � �poca pelos bombeiros. Houve tamb�m mortes de animais e aves. Em setembro, uma investiga��o do MPF apontou que o fogo teria come�ado dentro de uma �rea loteada irregularmente por Silas da Silva Soares, condenado em 2018 por crimes ambientais.

Antes da condena��o, Soares foi preso em Santar�m, acusado de loteamento irregular e de promover desmatamento na APA Alter do Ch�o. No entanto, em raz�o de problemas card�acos que n�o podiam ser tratados na penitenci�ria, a Justi�a autorizou a pris�o domiciliar. Ao receber a pena de seis anos e dez meses de pris�o, a Justi�a determinou que ele retornasse � penitenci�ria, mas ele j� havia fugido. Na �poca da nova den�ncia, o advogado de Soares, Raimundo Nonato Sousa Castro, informou que seu cliente estava "a milhares de quil�metros" de Alter do Ch�o quando aconteceram os inc�ndios. Sobre a condena��o, Castro entrou com recurso e aguarda julgamento.