Witzel encaminha projeto de lei para criar modelo de escola c�vico-militar no Rio

O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), encaminhou na �ltima ter�a-feira, 26, � Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei (PL) que cria o modelo de Unidade Escolar C�vico-Militar, com gest�o compartilhada entre a Secretaria de Estado de Educa��o e "�rg�os militares e/ou �rg�os de seguran�a p�blica".

At� agora, j� foram firmadas parcerias com a Pol�cia Militar e com os bombeiros do Rio, que ser�o colocadas em pr�tica assim que for dado o aval dos deputados. Tamb�m a Pol�cia Civil demonstrou interesse em fazer parte do projeto, e dever� ser integrada, segundo secret�rio de Educa��o do Estado, Pedro Fernandes, que n�o descarta a inclus�o do Ex�rcito.

O plano do governo estadual � abrir 30 escolas c�vico-militares em 2020 e continuar nesse ritmo, ano a ano, at� chegar �s 92 unidades com as quais Witzel se comprometeu durante o per�odo de campanha eleitoral, como informou o secret�rio de Educa��o, Pedro Fernandes.

"Que fique claro que esse � apenas um dos modelos de escola planejados pelo governo do Estado, n�o ser� o �nico. Para ningu�m pensar que a gente est� dando um foco que n�o existe", disse o secret�rio.

Pela reda��o do PL encaminhado � Alerj, a cria��o de cada escola c�vico-militar ficar� a cargo do governador, mas caber� � Secretaria de Educa��o firmar parcerias e conv�nios com "os �rg�os militares e/ou �rg�os de seguran�a p�blica, com o objetivo de efetivar a implanta��o e garantir o funcionamento" das escolas. O modelo pro�be a "reserva de vagas para dependentes de militares ou policiais".

A meta de criar de 30 escolas no modelo trata apenas de novas unidades. Para isso, al�m da constru��o de novos pr�dios, o governo fluminense conta com espa�os cedidos pela prefeitura e de col�gios estaduais fechados e inutilizados. Nenhuma escola em funcionamento ser� convertida.

Ao definir o modelo de escola c�vico-militar, o PL enviado pelo governo estadual estabelece regras para a gest�o compartilhada das unidades educacionais. � Secretaria de Educa��o caber� as gest�es administrativa e pedag�gica, sempre "exercida por servidores da carreira do magist�rio p�blico estadual", enquanto o �rg�o militar e/ou �rg�o de seguran�a p�blica atuar� na "gest�o disciplinar". Nada impede, no entanto, que as institui��es de seguran�a tamb�m levem seus pr�prios professores.

"Caber� ao �rg�o militar e/ou �rg�o de seguran�a p�blica a difus�o de valores humanos e c�vicos e a avalia��o ser� baseada nos padr�es das Unidades de Ensino C�vico Militar, sendo exercida pela supervis�o escolar e em paralelo pelo apoio t�cnico", diz um trecho da nova lei proposta pelo governo.

As regras estabelecem ainda que "n�o h� hierarquia entre as esferas de gest�o das Unidades Escolares C�vico-Militares, que atuar�o de maneira aut�noma e idependente, conforme suas atribui��es, e buscar�o sempre a m�tua colabora��o".

Na justificativa para propor o PL, o governador Witzel defende o modelo de escola c�vico-militar. "O aprimoramento pretendido utiliza como refer�ncia os Col�gios Militares, que s�o reconhecidos de forma p�blica e not�ria como sistema de ensino de sucesso, com destaque para o bom rendimento nos alunos nas provas e exames nacionais", diz o texto.