STJ deve julgar federaliza��o do caso Marielle s� em 2020

A Terceira Se��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) deve analisar apenas no ano que vem o pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para federalizar as investiga��es do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, segundo o Estado/Broadcast apurou.

A Terceira Se��o do STJ re�ne as duas Turmas do tribunal especializadas em mat�rias criminais. Para a PGR, a investiga��o da Pol�cia Civil do Rio n�o "apontou claramente a motiva��o do crime ou sobre os seus poss�veis mandantes", e a manuten��o do inqu�rito com a pol�cia local pode gerar "o risco de novos desvios e simula��es".

O caso, que corre sob sigilo, est� com a ministra Laurita Vaz. A Terceira Se��o do STJ s� far� mais uma sess�o em 2019 - em 11 de dezembro.

Segundo o Estado/Broadcast apurou, integrantes do STJ discutiram ao longo das �ltimas semanas a cria��o de uma solu��o intermedi�ria, com uma for�a-tarefa mista, composta tanto pela Pol�cia Civil do Rio quanto pela Pol�cia Federal, mas a ideia n�o foi adiante. Falta construir consenso em torno da quest�o.

Para um ministro do STJ ouvido reservadamente pela reportagem, o importante � saber se as institui��es estaduais est�o empenhadas e avan�ando nas investiga��es. Um outro ministro espera que a conclus�o n�o demore, j� que o caso exige uma "solu��o r�pida".

Ao pedir a federaliza��o do caso em setembro deste ano, a ent�o procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, afirmou que "eventual fracasso da persecu��o criminal do mandante imporia a responsabiliza��o internacional do Estado brasileiro".

"� imperiosa a federaliza��o para unir, de vez, toda a atividade estatal de apura��o do mandante dos assassinatos em tela, evitando que a manuten��o de inqu�rito da Pol�cia Civil possa gerar o risco de novos desvios e simula��es", alertou Raquel na �poca.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada em outubro, o atual procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, disse que apoia a federaliza��o "em raz�o do decurso do tempo, da den�ncia da Dra. Raquel, demonstrando que houve obstru��o, incapacidade dos agentes p�blicos do Estado do Rio para conduzir as investiga��es e apurar a autoria do fato". "Tudo revela a necessidade da federaliza��o", afirmou Aras � �poca.