O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que o governo de Jair Bolsonaro conseguiu uma "vit�ria" com a decis�o da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) de barrar o cultivo de maconha. O �rg�o aprovou nesta ter�a-feira, 3, a regulamenta��o de produtos � base de maconha no Brasil.
Com a decis�o, produtos feitos com cannabis para uso medicinal podem ser vendidos em farm�cias, mediante prescri��o m�dica, e ficam sujeitos � fiscaliza��o da ag�ncia. "O presidente da Anvisa vinha prometendo a libera��o do plantio da maconha, o uso da maconha como rem�dio para a popula��o brasileira, mas foi derrotado. A maioria da dire��o da Anvisa decidiu por n�o permitir plantio e uso da maconha como rem�dio, o uso medicinal", disse o ministro, em v�deo postado no Twitter.
Segundo o ministro, a decis�o da Anvisa "n�o � novidade". "J� temos na farm�cia medicamentos com o uso do canabidiol para doen�as raras onde se mostra mais eficientes do que medicamentos tradicionais", afirmou. "N�o mudou nada: o Brasil continuou sendo um pa�s onde n�o � permitido o plantio de maconha a t�tulo de rem�dio".
A decis�o da Anvisa, no entanto, muda a forma como esses medicamentos � base de maconha s�o vendidos. Antes,o paciente com indica��o m�dica para o uso de produtos � base de maconha precisava de autoriza��o para importa��o. As farm�cias n�o podiam vender os medicamentos, mesmo que produzidos pela ind�stria internacional.
A Anvisa passou a permitir que pacientes com recomenda��o e receita m�dica para o uso de produtos com THC e/ou CBD, subst�ncias presentes na planta, possam comprar os medicamentos direto nas farm�cias. Com o veto ao plantio, os fabricantes brasileiros que optarem por importar o substrato da cannabis para fabrica��o do produto dever�o comprar mat�ria-prima estrangeira semielaborada, e n�o da planta ou parte dela.
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