MPF pede que investiga��o sobre queimadas e brigadistas siga na Justi�a Federal

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Par� enviou nesta ter�a-feira, 3, � 1� Vara Criminal de Santar�m um pedido para que o processo que trata das queimadas em Alter do Ch�o e das pris�es de quatro brigadistas pela Pol�cia Civil siga na Justi�a Federal. Os 12 procuradores que assinam a solicita��o alegam que os inc�ndios florestais aconteceram em terras p�blicas da Uni�o e por isso pedem que a Justi�a Estadual decline do caso.

O pedido da Procuradoria foi feito ao juiz Alexandre Rizzi, que determinou, no �ltimo dia 26, a pris�o de Daniel Gutierrez Govino, Jo�o Victor Pereira Romano, Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner, membros da ONG Brigadas de Alter do Ch�o. Dois dias depois o magistrado mandou a Pol�cia Civil soltar os brigadistas.

Segundo o MPF, imagens e mapas produzidos pelo Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria (Incra) apontam que as queimadas ocorreram dentro da �rea de Prote��o Ambiental Alter do Ch�o e do projeto de assentamento agroextrativista Eixo Forte, locais sobrepostos �s terras p�blicas federais Moju� dos Campos I.

A �rea de mata queimada compreende grande parte da regi�o de Alter do Ch�o e do Lago Verde, em Santar�m, pr�xima ao Rio Tapaj�s, indica a Procuradoria. Ainda segundo o MPF, inc�ndios podem ter chegado at� Ponta de Pedras.

Os procuradores indicam que em outros dois processos que tratam de danos ambientais na �rea foi pedido o decl�nio dos casos pela Justi�a Estadual. A solicita��o do MPF lembra ainda que h� um inqu�rito da Pol�cia Federal que tem o mesmo objeto que o da Pol�cia Civil: apurar inc�ndios florestais ocorridos em setembro na �rea de Prote��o Ambiental de Alter do Ch�o.

A investiga��o da PF foi desencadeada no dia 16 daquele m�s, indicam os procuradores, dois dias ap�s o in�cio do primeiro foco de inc�ndio na �rea, em local conhecido como Capad�cia, localizado entre Ponta de Pedras e a vila de Alter do Ch�o.

A informa��o j� havia sido destacada pela Procuradoria em manifesta��o enviada no �ltimo dia 28 de novembro � 1� Vara de Santar�m, pedindo vistas do processo que determinou a pris�o dos quatro brigadistas.

No documento, o �rg�o sinalizava que nas investiga��es federais ainda n�o se trabalhava com suspeitos, mas h� a elabora��o de laudos t�cnicos para esclarecer de forma definitiva a origem dos inc�ndios.

Antes da manifesta��o, o MPF havia pedido � Pol�cia Civil do Estado acesso integral ao inqu�rito sobre as queimadas em Alter do Ch�o. Na ocasi�o, a Procuradoria sinalizou que nenhum elemento da investiga��o da PF sobre o inc�ndio na �rea de prote��o ambiental apontava para a participa��o de brigadistas ou organiza��es da sociedade civil, as ONGs.

Os procuradores n�o receberam os autos do processo e documentos da investiga��o, tendo conclu�do a an�lise de compet�ncia do caso por meio de c�pias dos documentos.