A san��o da Lei 13.922/19 foi publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta quinta-feira, 5, quando entrou em vigor. A proposta foi aprovada no Congresso Nacional enquanto projeto de lei, com autoria do deputado federal Capit�o Augusto (PL/SP).
Em of�cio enviado � presid�ncia do Senado, o parlamentar explica que escolheu 4 de outubro "em alus�o ao Dia (Mundial) dos Animais, mesma data em que tamb�m se festeja o dia de S�o Francisco de Assis, que � santo protetor dos animais".
Em setembro, Bolsonaro j� havia sancionado uma altera��o em uma lei de 2016 para reconhecer o rodeio, a vaquejada e o la�o "como as respectivas express�es art�sticas e esportivas, como manifesta��es culturais nacionais" e elevar "essas atividades � condi��o de bens de natureza imaterial integrantes do patrim�nio cultural brasileiro".