Enquanto o pa�s lida com surtos de sarampo, a Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia da C�mara dos Deputados aprovou, nesta semana, projeto que prev� a pris�o de quem deixar de vacinar crian�a ou adolescente. A medida trata de uma mudan�a no C�digo Penal e precisa ainda passar pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a, para depois ir ao plen�rio da Casa.
O texto, relatado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), acrescenta ao C�digo Penal o crime de omiss�o e oposi��o � vacina��o. Os respons�veis que se negarem ou se omitirem a vacinar a crian�a ou adolescente, sem justa causa, poder�o sofrer deten��o de um m�s a um ano ou multa. Ainda de acordo com o projeto, incorre na mesma pena quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, not�cias falsas sobre as vacinas componentes de programas p�blicos de imuniza��o.
"O sarampo � algo que me alertou. A doen�a se alastrou por todo o pa�s, atingindo, principalmente, jovens. Minha gera��o tinha a poliomielite", disse Westphalen. O deputado disse que achou importante a inclus�o do combate �s fake news.
A desinforma��o sobre vacina tem sido apontada como um dos fatores para a queda da cobertura vacinal de alguns imunizantes no Brasil e no mundo, o que trouxe de volta surtos de doen�as at� ent�o controladas, como o sarampo.
ETAPAS O Brasil finalizou, na semana passada, a segunda etapa da campanha nacional de vacina��o contra o sarampo, do governo federal, que teve como alvo jovens na faixa de 20 a 29 anos. O Minist�rio da Sa�de estima que 9,4 milh�es de pessoas nesse recorte n�o estejam imunizadas ou tenham tomado s� uma dose – s�o necess�rias duas. Na primeira fase, a campanha focou a vacina��o de crian�as de 6 meses a 4 anos, que t�m mais riscos de complica��es.
O deputado tamb�m protocolou medida que determina que o trabalhador ter� de comprovar que est� com as vacinas em dia ao ser contratado.