Viagens interestaduais motivam racha entre empresas e ANTT

A expans�o do setor de transporte rodovi�rio interestadual abriu um racha entre as empresas de �nibus que j� atuam no setor e a Ag�ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De um lado est� a ag�ncia, que avalia nada menos do que 1,3 mil pedidos de novos trechos de viagens pelo Pa�s, com o objetivo de ampliar a competi��o. Do outro, est�o 167 empresas de �nibus, donas de 3,5 mil linhas que cruzam munic�pios entre Estados, que veem, na proposta da ANTT, o risco de "canibaliza��o" do sistema.

O assunto est� em discuss�o na ANTT e resultar� em proposta de regulamenta��o, que ainda passar� por audi�ncia p�blica. Os 1,3 mil pedidos envolvem 63 empresas novas e 14.415 destinos - e em 6.361 j� existe hoje uma empresa atuando. Outros 8.054 destinos, por�m, s�o novos, sem servi�o regular. Como o Pa�s tem hoje cerca de 40 mil destinos interestaduais, haveria um crescimento de 20% no atendimento nacional.

Anteontem, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que d� diretrizes para a regulamenta��o. Determina que n�o haver� limite para o n�mero de autoriza��es para o servi�o regular de transporte rodovi�rio, exceto na hip�tese de inviabilidade operacional. Al�m disso, o texto veda a institui��o de reserva de mercado.

As empresas de �nibus que atuam no Pa�s operam por meio de autoriza��es da ANTT. Nos �ltimos anos, o �rg�o regulador recebeu centenas de propostas de opera��o de mais linhas, que ficaram "na geladeira". A ordem, agora, � analis�-las.

Para a Associa��o Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati), que tem 76 associadas, a proposta vai prejudicar todos que atuam no mercado. "Qualquer investidor respons�vel n�o entraria nesse neg�cio agora", disse Let�cia Pineschi, diretora da Via��o Sampaio e conselheira da Abrati. O que a ANTT prop�e, diz Let�cia, s�o "libera��es carregadas de irregularidades, que trazem inseguran�a jur�dica para o empreendedor que est� no mercado e aquele pretende operar".

As empresas no mercado queriam que a ag�ncia adotasse, como crit�rio de autoriza��o, um valor m�nimo de faturamento. A ANTT, por�m, declarou que se limitar� a exig�ncias atreladas a qualidade e seguran�a. O objetivo seria come�ar a liberar opera��es em janeiro. As empresas atuais prometem reagir. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.