O Minist�rio da Educa��o estabeleceu novas diretrizes, par�metros e crit�rios para o Programa de Fomento �s Escolas de Ensino M�dio em Tempo Integral (EMTI). A Portaria com as novas diretrizes est� publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta segunda-feira, 9.
Segundo o texto, o programa tem como objetivo apoiar a amplia��o da oferta de educa��o de ensino m�dio em tempo integral nas redes p�blicas dos Estados e do Distrito Federal, por meio da transfer�ncia de recursos �s secretarias estaduais e distrital de educa��o que participarem do programa e o desenvolverem de acordo com as diretrizes.
O EMTI ter� dura��o de 10 anos, a partir da ades�o, considerando implanta��o, acompanhamento e mensura��o de resultados alcan�ados.
S�o consideradas eleg�veis para o programa as escolas que tiverem m�nimo de quarenta matr�culas no primeiro ano do ensino m�dio, de acordo com o Censo Escolar mais recente; alta vulnerabilidade socioecon�mica em rela��o � respectiva rede de ensino, considerando o indicador socioecon�mico desagregado por escola; escolas de ensino m�dio em que mais de 50% dos alunos tenha menos de 35 horas semanais de carga hor�ria, de acordo com o �ltimo Censo Escolar; e n�o ser participante do Programa.
O texto diz ainda que ter�o prioridade escolas localizadas nas regi�es com menores �ndices de desenvolvimento humano e com resultados mais baixos nos processos nacionais de avalia��o do ensino m�dio; que apresentem Indicador de N�vel Socioecon�mico das Escolas de Educa��o B�sica - INSE nos grupos 1, 2 e 3.
postado em 09/12/2019 13:58