Moro responde a Maia sobre Parais�polis: 'N�o podemos confundir as coisas'

O ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, respondeu ao presidente da C�mara, Rodrigo Maia, ap�s o deputado ter afirmado que, se uma proposta do projeto de lei anticrime estivesse vigorando, n�o estariam sendo investigados os envolvidos na opera��o policial em Parais�polis, que terminou com a morte de nove pessoas no in�cio do m�s.

Uma das propostas do pacote do ministro S�rgio Moro, a amplia��o da chamada excludente de ilicitude, lista situa��es em que policiais em atividade e cidad�os em geral poderiam ficar sem puni��o mesmo se causassem mortes. O ministro afirmou, no entanto, que essa regra n�o poderia se aplicar no caso espec�fico de Parais�polis, bem como na morte da garota �gatha Felix, no Rio de Janeiro, por um tiro de policial.

"Respeitamos a decis�o da C�mara de rejeitar a excludente de ilicitude, mas n�o podemos confundir as coisas. Tanto no caso da menina �gata como no epis�dio de Parais�polis, n�o teria qualquer pertin�ncia a aplica��o da proposta de excludente de ilicitude constante no projeto anticrime", disse S�rgio Moro ao jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 9.

Maia tocou no assunto horas mais cedo ao defender as altera��es promovidas pela C�mara dos Deputados no projeto de lei enviado ao Legislativo pelo ministro da Justi�a e da Seguran�a P�blica. "Se o projeto estivesse sancionado com o excludente de ilicitude, os policiais do caso Parais�polis n�o estariam sendo investigados", disse Maia.

Nove pessoas morreram pisoteadas e 12 ficaram feridas durante tumulto ap�s a��o da Pol�cia Militar em baile funk na comunidade na madrugada de domingo, 1�. Tr�s policiais militares envolvidos nessa a��o foram afastados de suas fun��es.

As mortes foram descritas por Moro, na semana passada, como resultado de um "erro operacional grave". Em participa��o em um debate na quarta-feira passada, Moro j� tinha opinado tamb�m que n�o haveria chance de os policiais de Parais�polis se beneficiarem da excludente de ilicite proposta no pacote anticrime. "Em nenhum momento ali existe uma situa��o de leg�tima defesa (a justificar a excludente de ilicitude", disse.

Naquele mesmo dia, a C�mara dos Deputados aprovou o chamado pacote anticrime sem a excludente de ilicitude de Moro. A altera��o foi feita pelo grupo de trabalho que unificou duas propostas, a do ministro da Justi�a e a do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Outra modifica��o significativa no pacote retirou a possibilidade de pris�o ap�s condena��o em segunda inst�ncia, assim como o chamado plea bargain - acordo entre Minist�rio P�blico e r�u de confiss�o do crime para cumprir pena mais branda sem necessidade de julgamento.

Ainda sobre o pacote anticrime, Maia disse que � importante ter uma lei mais dura para enfrentar a impunidade e atender pleitos da maioria da sociedade, desde que "limitado a n�o ter excessos". "Tiramos coisas (do pacote) que n�o est�o maduras para serem aprovadas."

O pacote anticrime chegou nesta segunda-feira, 9, ao Senado. Questionado sobre a perspectiva para a tramita��o nesta Casa, Maia ressaltou que pressionar os senadores para apenas ratificarem o texto tal como saiu da C�mara "n�o � bom".

As declara��es foram dadas por Maia ao chegar para almo�o com CEOs de Empresas Brit�nicas no Brasil, no come�o da tarde em S�o Paulo.