Engenharia e cursos de sa�de podem ser at� 40% a dist�ncia

O Minist�rio da Educa��o (MEC) publicou portaria em que libera as universidades federais e particulares a oferecer cursos de gradua��o presencial com at� 40% da carga hor�ria por meio do ensino a dist�ncia mesmo nas �reas de sa�de e engenharias. Dessa forma, todas as gradua��es poder�o ter mais de um ter�o da carga hor�ria a dist�ncia, com a exce��o da Medicina. As novas regras atendem a uma demanda do setor privado, mas s�o criticadas por conselhos profissionais e pelos reitores das faculdades p�blicas.

H� um ano, o MEC j� havia publicado portaria em que aumentava o limite das aulas a distancia de 20% para 40% em cursos presenciais, mas n�o liberava a modalidade para as �reas da sa�de e engenharias. Outra mudan�a � que o texto anterior dizia que as universidades credenciadas, na qual est�o as particulares, teriam uma "permiss�o b�sica" para oferecer at� 20% da carga hor�ria a dist�ncia. O porcentual pode chegar a 40% se a institui��o atender a quatro requisitos, como boas notas nas avalia��es do MEC. Na nova portaria, espec�fica para as federais e privadas, n�o h� um limite inicial de 20% "Foram feitas altera��es para dar clareza � reda��o", diz o MEC.

Conselhos

Historicamente contr�rios � modalidade a dist�ncia na gradua��o, os conselhos profissionais da �rea da sa�de e engenharia criticaram a medida. O Federal de Enfermagem disse que vai entrar com a��o judicial contr�ria. "O EAD nessa �rea privilegia o mercado educacional em detrimento do cidad�o brasileiro, al�m de colocar em risco toda a popula��o", disse em nota o conselho.

Para S�lon Caldas, diretor executivo da Associa��o Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), a resist�ncia dos conselhos � injustificada, pois as faculdades n�o v�o ofertar disciplinas pr�ticas a dist�ncia, apenas as te�ricas. No entanto, nem portaria nem outra lei especificam quais disciplinas poderiam ou n�o ser ofertadas nessa modalidade.

Federais

A mudan�a no texto tamb�m preocupou os reitores e dirigentes de universidades federais. "H� um receio de que o minist�rio entenda essa possibilidade como uma solu��o �nica para todos os cursos e continue reduzindo nossos recursos", disse M�rcia Rangel, superintendente de educa��o a dist�ncia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Segundo dirigentes das federais, o ministro criou informalmente um "ranking de efici�ncia" para avaliar as universidades. Para ele, as mais eficientes s�o as que t�m menor custo por aluno.

Claudia Morgado, diretora da Escola Polit�cnica da UFRJ, disse que, se o MEC v� na medida uma possibilidade de melhorar a qualidade dos cursos, deveria destinar recursos ou fazer editais para viabilizar a modalidade nas universidades. "Aulas a dist�ncia de qualidade dependem de equipamentos tecnol�gicos, treinamento, forma��o dos professores. Se est�o fazendo isso pensando em economia, n�o est�o privilegiando a qualidade." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.