PF mira em desvios de R$ 17 milh�es no transporte escolar de Rond�nia

A Pol�cia Federal (PF) e a Controladoria Geral da Uni�o (CGU) desencadearam, na manh� desta sexta-feira, 13, uma opera��o para combater desvios de mais de R$ 17 milh�es envolvendo os recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE) em Rond�nia. Batizada de Rapina, a a��o investiga fraudes no �mbito de dois contratos da Secretaria Municipal de Educa��o e da Controladoria Geral do Munic�pio de Ji-Paran�, localizado a cerca de 375 km de Porto Velho.

Segundo a PF, um �nico grupo econ�mico fraudava licita��es e mantinha o contrato para o transporte escolar da cidade desde de 2012. No certame, participavam empresas de fachada e havia sobrepre�o das propostas vencedoras, diz a corpora��o.

Agentes cumprem 52 mandados judiciais em Rond�nia, Pernambuco e Piau�. As ordens, expedidas pela Justi�a Federal em Ji-Paran�, incluem cinco mandados de pris�o tempor�ria, tr�s de pris�o preventiva, 30 de busca e apreens�o e 14 de sequestro de bens.

A Secretaria de Educa��o e Controladoria Geral do Munic�pio de Ji-Paran� est�o entre os alvos das buscas em Rond�nia. Al�m delas, a PF vasculha ainda endere�os das empresas envolvidas e resid�ncias dos investigados em Porto Velho, Cacoal, Machadinho do Oeste e Alto Para�so do Oeste. Em Pernambuco, as medidas s�o cumpridas em Paulista e, no Piau�, em Teresina.

Segundo a PF, as investiga��es tiveram como base um relat�rio da Controladoria Geral da Uni�o em Rond�nia e um parecer da 5� C�mara de Coordena��o e Revis�o do Minist�rio P�blico Federal.

As an�lises identificaram uma organiza��o criminosa composta por empres�rios e agentes p�blicos que fraudavam licita��es e contratos da Secretaria Municipal de Educa��o de Ji-Paran�, obtendo vantagens il�citas dos recursos do Programa Nacional de Transporte Escolar.

A Pol�cia Federal indicou que os dois processos licitat�rios investigados teriam sido fraudados por meio de um conluio entre as empresas participantes e resultaram em um superfaturamento de mais de R$ R$ 17 milh�es, segundo aponta o relat�rio da CGU.

Os investigados podem responder pelos crimes de organiza��o criminosa, fraude � licita��o, corrup��o ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Defesa

A reportagem busca contato com a Prefeitura de Ji-Paran�. O espa�o est� aberto para manifesta��es de defesa.