Governo pagar� aux�lio a 66 mil pescadores de �reas atingidas por �leo

A partir de segunda-feira, 16, 65.983 pescadores profissionais artesanais de �reas atingidas pelas recentes manchas de �leo no litoral brasileiro poder�o receber um aux�lio emergencial no valor de R$ 1.996, que ser� dividido e pago em duas parcelas de R$ 998, informou o Minist�rio da Agricultura. O pagamento ser� feito pela Caixa Econ�mica Federal entre os dias 16 e 23 de dezembro.

S�o considerados pescadores profissionais artesanais aquelas pessoas f�sicas que exercem a pesca com fins comerciais de forma aut�noma ou em regime de economia familiar. O aux�lio emergencial pecuni�rio foi criado pela Medida Provis�ria n� 908/2019 e beneficia pescadores que atuam em munic�pios dos nove estados do Nordeste, do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo atingidos pelo vazamento de �leo. O profissional precisa estar inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), em situa��o ativa nas categorias peixes, crust�ceos, moluscos e outros, que atuam em �rea estuarina ou marinha.

Os pescadores poder�o retirar o dinheiro com o cart�o social em qualquer canal da Caixa, como casas lot�ricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui. Os que n�o t�m o cart�o poder�o sacar em qualquer ag�ncia do banco com a apresenta��o de documento de identifica��o com foto.

Esse benef�cio n�o interfere no recebimento do seguro-defeso pelos pescadores conforme legisla��o espec�fica.