STJ nega pedido de Jo�o de Deus para anular provas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) negou, por unanimidade, pedido apresentado pelo m�dium Jo�o Teixeira de Faria, o Jo�o de Deus, para anular provas obtidas pelo Minist�rio P�blico de Goi�s ap�s buscas e apreens�es em uma de suas resid�ncias. O caso � referente � den�ncia contra o l�der espiritual por posse de arma de fogo.

A defesa questiona os fundamentos apresentados � Justi�a para a autoriza��o das buscas, efetuadas em dezembro do ano passado. � �poca, os agentes localizaram um rev�lver 38 e 11 muni��es na resid�ncia de Jo�o de Deus, o que levou o m�dium e sua esposa a se tornarem r�us por posse ilegal em fevereiro deste ano.

O m�dium alega que as buscas n�o tinham fundamenta��o v�lida e, portanto, a decis�o que as autorizou deveria ser desconsiderada. Neste cen�rio, as provas seriam anuladas. O entendimento, no entanto, n�o foi aprovado pela Justi�a em primeira e segunda inst�ncia, o que levou o caso ao STJ.

O ministro Nefi Cordeiro, relator do caso, se manifestou contra o pedido da defesa. Segundo ele, a decis�o que autorizou as buscas continha 'descri��o f�tica suficiente' para embasar n�o apenas a opera��o como tamb�m a pris�o preventiva do l�der espiritual. Jo�o de Deus se encontra detido desde dezembro do ano passado, quando se entregou � pol�cia.

Segundo Cordeiro, a manifesta��o continua elementos de prova suficientes para apontar 'ind�cios de autoria e materialidade' dos crimes imputados ao m�dium. O ministro cita investiga��es do Minist�rio P�blico de diversos Estados, que encaminharam � promotoria de Goi�s diversos e-mails com den�ncias e relatos de abusos sexuais supostamente cometidos pelo m�dium.

O entendimento do relator foi acompanhado pelos colegas que, por unanimidade, negaram recurso a Jo�o de Deus.

Den�ncias

O l�der espiritual se tornou r�u em fevereiro pelo crime de posse ilegal de armas ap�s a Pol�cia Civil localizar um rev�lver 38 e 11 muni��es em uma de suas resid�ncias. Al�m deste caso, o m�dium responde a outras 11 den�ncias por abuso sexual.

A �ltima delas foi apresentada pelo Minist�rio P�blico de Goi�s no �ltimo dia 2 e se refere a quatro estupros de vulner�vel supostamente cometidos entre 2010 e 2016 contra v�timas do Rio Grande do Sul, Distrito Federal e Bahia. Outros sete casos apresentados pela Promotoria na den�ncia j� tiveram o crime prescrito.
Em junho, a defesa do m�dium recorreu ao Supremo Tribunal Federal para rever sua pris�o preventiva.

A defesa alegou que Jo�o de Deus, al�m de idoso, � portador de insufici�ncia coronariana, e que sua cust�dia 'estaria fundamentada apenas no clamor p�blico e no abalo � paz e � tranquilidade pela eventual soltura' do l�der espiritual.

O caso foi analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que negou a concess�o de pris�o domiciliar ou convers�o da preventiva do m�dium por outras medidas cautelares alternativas.

A reportagem busca contato com a defesa do m�dium Jo�o Teixeira de Faria, o Jo�o de Deus. O espa�o est� aberto a manifesta��es.