Ministro Alexandre de Moraes mant�m �vi�va da Mega-Sena� na pris�o

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou habeas corpus apresentado pela defesa de Adriana Ferreira Almeida Nascimento, a �Vi�va da Mega-Sena�. Os advogados alegavam que o novo entendimento da Corte sobre pris�o em segunda inst�ncia deveria garantir a soltura de Adriana, condenada pelo homic�dio de seu marido, o ex-lavrador Renn� Senna, que ganhou R$ 52 milh�es no concurso de 2005.

Adriana Nascimento foi condenada em 2016 a 20 anos de pris�o pelo crime. � �poca, a Justi�a negou a possibilidade dela recorrer em liberdade. A �vi�va�, no entanto, s� foi presa em junho do ano passado, no Rio de Janeiro, ap�s ficar dois anos foragida. Ela foi capturada em Tangu�, na regi�o metropolitana do Rio, em uma casa que, segundo a pol�cia, era usada como esconderijo.

Nos autos, a defesa da �vi�va� alega que ela sofre �constrangimento ilegal� ap�s continuar detida mesmo depois do entendimento do STF sobre execu��o provis�ria de pena.

O ministro Alexandre de Moraes, no entanto, ressaltou que a decis�o do Supremo sobre pris�o em segunda inst�ncia n�o alcan�ava pris�es preventivas, como � o caso de Adriana.

"N�o se verifica desrespeito ao entendimento firmado no julgamento de m�rito das ADCs 43, 44 e 54 [julgamento da pris�o ap�s segunda inst�ncia], o que somente ocorreria se fosse concedido � paciente, na senten�a condenat�ria, o direito de recorrer em liberdade e, ap�s o julgamento realizado pelo Tribunal de Justi�a local, fosse determinada a sua pris�o", afirma o ministro. "Entretanto, isso n�o impediu - nem poderia - a manuten��o daqueles presos por for�a da pris�o preventiva".

�Vi�va�

Adriana Nascimento ficou conhecida pela alcunha de �Vi�va da Mega-Sena� ap�s o homic�dio de seu marido, o ex-lavrador Ren� Senna, que ganhou R$ 52 milh�es no concurso de 2005. Senna era diab�tico e tinha perdido as duas pernas quando ficou milion�rio.

Em 2006, o ex-lavrador come�ou um relacionamento com Adriana, que � �poca era 25 anos mais jovem do que ele. No ano seguinte, Senna foi assassinado em Rio Bonito, na regi�o metropolitana do Rio. Seis pessoas foram acusadas do crime, incluindo Adriana.

Inicialmente, ela foi inocentada em 2011, mas a senten�a foi revista e anulada pelo Tribunal de Justi�a do Rio ap�s dois membros do Tribunal do J�ri terem se comunicado - a a��o � considerada irregular.

Em 2016, a �Vi�va da Mega-Sena� foi novamente julgada. Ela � acusada de ter sido a mandante do assassinato ap�s Senna dizer que iria exclu�-la do testamento por causa de um caso extraconjugal. A condena��o veio naquele ano, mas Adriana s� foi capturada dois anos depois, em junho de 2018.

COM A PALAVRA, A DEFESA DE ADRIANA FERREIRA ALMEIDA NASCIMENTO
A reportagem busca contato com a defesa de Adriana Ferreira Almeida Nascimento. O espa�o est� aberto a manifesta��es ([email protected])