Chapecoense: juiz nega liminar que pedia bloqueio de R$ 52 mi contra seguradoras

O juiz Narciso Leandro Xavier Baez, da 2� Vara Federal de Chapec�, negou liminar que cobrava o bloqueio de cerca de R$ 52 milh�es de corretoras, seguradoras e resseguradoras envolvidas no acidente a�reo que matou 71 pessoas da delega��o da Chapecoense, em novembro de 2016. A trag�dia ocorreu quando a equipe se deslocava para a Col�mbia em uma aeronave da LaMia para a disputa contra o Atl�tico Nacional pela Copa Sul-Americana.

O Minist�rio P�blico Federal afirma que as empresas, al�m de terem firmado um contrato de seguro abaixo do pre�o para 'possibilitar � LaMia que continuasse a operar com voos', teriam criado um Fundo de Assist�ncia Humanit�ria.

"Negando a cobertura de seguro e propondo um pagamento volunt�rio e humanit�rio por parte das resseguradoras, sem qualquer assun��o de responsabilidade decorrente de tal pagamento e em conex�o com o acidente", afirma a Procuradoria. O MPF alega que a cria��o do fundo, na verdade, permitiria �s empresas pagarem um montante 'muito inferior' ao estabelecido na ap�lice de seguro.

A oferta feita pelas empresas previa o pagamento de US$ 225 mil (cerca de R$ 925 mil em valores atuais) para cada fam�lia em troca da desist�ncia de a��es judiciais. At� o momento, 23 das 77 fam�lias assinaram o acordo.

A Procuradoria pediu � Justi�a que bloqueasse US$ 225 mil das empresas, valor que deveria ser multiplicado pelo n�mero de v�timas/fam�lias que n�o receberam indeniza��es. Ao todo, o valor chega a cerca de R$ 52 milh�es.

O juiz Narciso Baez, no entanto, afirmou que n�o h� indica��es de que as empresas estariam deixando de pagar suas obriga��es.

"A r�, ao que indicam os documentos e inclusive relatos da inicial, possui ampla liquidez patrimonial e n�o h� quaisquer ind�cios de que esteja de qualquer forma dilapidando o patrim�nio ou tentando se evadir da obriga��o de efetuar o pagamento, ao menos do referido fundo humanit�rio", aponta.

O magistrado reconheceu ser 'sens�vel � situa��o' das fam�lias das v�timas, mas que disse que ap�s v�rios anos, 'j� ocorreram adapta��es' e o perigo de dano que justificaria a liminar n�o existe. Narciso Baez afirma que mesmo se bloqueasse os bens das empresas, isso n�o garantia o repasse imediato aos familiares, visto que o repasse iria depender de instru��o processual.

Uma audi�ncia de concilia��o entre as seguradoras e resseguradores e o Minist�rio P�blico Federal foi agendado para o dia 18 de fevereiro de 2020, na pr�pria Vara Federal de Chapec�.

Acidente

A aeronave que transportava a delega��o da Chapecoense caiu na madrugada do dia 26 de novembro de 2016 nas proximidades de Medell�n, na Col�mbia. Ao todo, 71 pessoas morreram, entre jogadores da equipe, jornalistas, dirigentes, comiss�o t�cnica e membros da tripula��o. A queda foi ocasionada por falta de combust�vel.

No in�cio deste m�s, o Senado Federal instaurou uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) para apurar a situa��o das fam�lias e os pagamentos de indeniza��es. Os trabalhos devem come�ar em fevereiro do pr�ximo ano devido ao recesso parlamentar.

A CPIChape, como ficou conhecida, ser� composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. O presidente da comiss�o ser� o senador Jorginho Mello (PL-SC) com vice-presid�ncia do senador D�rio Berger (MDB-SC) e a relatoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF).