CCJ da C�mara aprova em comiss�o licen�a-maternidade de seis meses

Com uma C�mara mais feminina, onde as mulheres ocupam atualmente 15% das cadeiras da legislatura, foi aprovada nessa segunda-feira, 16, na Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ), uma proposta para tornar regra a licen�a-maternidade de seis meses. Atualmente, o prazo � de quatro meses, embora algumas empresas j� adotem o per�odo de 180 dias.

A vota��o foi un�nime no colegiado. Mas para se tornar lei, a proposta precisa ainda passar por uma comiss�o especial, para depois ser votada em dois turnos no plen�rio da C�mara e, em seguida, ter o aval do Senado.

Relatora da proposta na CCJ, a deputada Margarete Coelho (PP-PI) disse ainda n�o ter conversado com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a cria��o da comiss�o especial, mas acredita que a tramita��o da proposta n�o ter� entraves. "V�rias empresas j� utilizam a licen�a de seis meses e alguns �rg�os tamb�m. Acho que vai ser algo bem r�pido", disse.

Margarete Coelho ressaltou que a proposta teve o apoio tamb�m da bancada masculina. "Na CCJ somos poucas, mas os homens votaram massivamente a favor tamb�m", disse. Ela afirma, no entanto, que a proposta chegou a sofrer uma resist�ncia inicial de deputados liberalistas e, apesar de ser esse o perfil do governo atual na economia, ela se diz confiante da aprova��o da PEC.

A proposta � de autoria de Clarissa Garotinho (PROS-RJ). Ela justifica que a amamenta��o � um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento e crescimento do beb� e se for realizada de maneira exclusiva at� os seis meses de idade, os benef�cios aumentam tanto para a crian�a quanto para a mam�e. "Al�m suprir com os nutrientes necess�rios ao beb�, amamentar pode prevenir as chances de a mulher contrair alguns tipos de c�ncer e reduzir riscos de doen�as cardiovasculares", diz a deputada na justificativa da proposta.

A medida prev� ainda licen�a-maternidade de 120 dias �s deputadas e senadoras, prorrog�veis por mais 60. O suplente s� ser� convocado se o afastamento for superior a 180 dias. Hoje, a Constitui��o n�o prev� esse tipo de licen�a para as congressistas.