Justi�a quer repasse imediato de verba bloqueada para gestoras de hospitais do RJ

A Justi�a determinou nesta ter�a-feira, 17, o repasse imediato dos valores bloqueados nas contas da Prefeitura para as Organiza��es Sociais (OSs) que administram hospitais e postos de sa�de no Rio. Segundo a Justi�a do Trabalho, as OSs j� deram in�cio ao pagamento dos sal�rios de outubro, novembro e do 13� sal�rio dos funcion�rios, que est�o em greve. O total bloqueado � R$ 308,7 milh�es - 5% a menos do que o reconhecido inicialmente pelo munic�pio como valor devido aos trabalhadores. A cidade do Rio vive grave crise financeira e suspendeu pagamentos nesta ter�a.

O desembargador Cesar Marques Carvalho, do Tribunal Regional do Trabalho da 1� Regi�o, acatou pedido do Minist�rio P�blico do Trabalho e determinou tamb�m que os recursos repassados �s OSs estejam vinculados ao pagamento das verbas em atraso e n�o possam ser usados para outros fins. Carvalho determinou ainda que os funcion�rios das OSs t�m prazo de 24 horas ap�s o recebimento dos recursos para retornarem ao trabalho.

A pedido de representantes dos sindicatos, uma nova audi�ncia foi agendada para quinta-feira, 19, para que os repasses sejam comprovados pelas OSs.

Procuradoria-Geral do Munic�pio entra com recurso para desbloquear verba
A Procuradoria Geral do Munic�pio entrou com recurso no fim da tarde desta ter�a-feira, 17, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para suspender o bloqueio de contas da Prefeitura determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

No pedido de suspens�o, o �rg�o alega que a medida "causa grave les�o � ordem p�blica e financeiro-or�ament�ria do munic�pio, amea�ando o pagamento do funcionalismo e a realiza��o de despesas mandat�rias de diversos tipos". A Procuradoria argumenta ainda que os valores foram bloqueados com base em planilhas apresentadas pelas Organiza��es Sociais (OSs) e que ainda est�o sendo averiguadas pelas secretarias municipais de Sa�de e de Fazenda.