Selecionado como escola c�vico-militar, col�gio de Campinas n�o se voluntariou

�nica unidade no Estado de S�o Paulo selecionada para o programa de escolas c�vico-militares do Minist�rio da Educa��o (MEC), a Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Odila Maia Rocha Brito, em Campinas, n�o se voluntariou para integrar o modelo. Uma vota��o para decidir se alunos, pais e professores querem que o col�gio tenha militares na gest�o escolar foi marcada para essa quarta-feira, 18.

Como a unidade j� est� em per�odo de f�rias escolares, o Centro Acad�mico XI de Agosto, dos estudantes de Direito da USP, ingressou com um mandato de seguran�a pedindo para que a vota��o fosse adiada e remarcada para a volta �s aulas. O MEC planeja iniciar o programa j� no pr�ximo ano letivo.

Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, o programa selecionou 54 escolas em todo o Pa�s para receber o modelo. A portaria do programa colocava como crit�rio de ades�o a aprova��o da comunidade escolar por meio de consulta p�blica - o que n�o foi feito no col�gio de Campinas.

Questionado, o MEC n�o informou porque selecionou uma escola na qual a comunidade n�o foi consultada.

A dire��o da escola s� soube da sele��o h� pouco mais de duas semanas e foi informada de que preenchia os crit�rios de sele��o. Al�m da exig�ncia de aprova��o da comunidade, a portaria dizia que seriam selecionadas escolas com alunos em situa��o de vulnerabilidade social, desempenho abaixo da m�dia estadual no �ndice de Desenvolvimento da Educa��o B�sica (Ideb), que tenham turmas dos anos finais do ensino fundamental (do 6� ao 9� ano) e/ou ensino m�dio e entre 500 e mil alunos.

Com cerca de 800 alunos, a Emef Odila Brito fica na regi�o do Campo Belo, uma �rea de baixo �ndice socioecon�mico em Campinas e marcada por v�rias ocupa��es. A escola oferta os anos iniciais do fundamental (do 1� ao 5� ano), onde tem nota de 5,5 no Ideb (abaixo da m�dia do Estado, de 6,5), e os anos finais, com nota de 4,7 (a m�dia paulista � de 4,9). A unidade tem tamb�m turmas da Educa��o de Jovens e Adultos (EJA) no per�odo noturno.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), enviou ao MEC carta manifestando interesse na ades�o ao programa. A escolha da unidade foi feita pelo minist�rio, sem que o munic�pio a tivesse indicado.

"A escola fica em uma �rea vulner�vel, mas n�o apresenta problemas de indisciplina ou viol�ncia. Muitos outros col�gios da regi�o t�m problemas maiores, n�o entendemos o motivo da escolha", disse Larissa Cavalcanti, de 21 anos, ex-aluna da unidade. Funcion�rios disseram que a escola � refer�ncia no bairro e tem fila de espera para matr�cula nos anos iniciais.

Assim que a ades�o ao programa foi comunicada � escola, professores e alunos levantaram d�vidas sobre as mudan�as que ocorreriam na institui��o de ensino. Por isso, a Secretaria de Educa��o de Campinas marcou uma vota��o para esta Quarta-feira para consultar a comunidade. S� podem votar alunos com mais de 16 anos, pais e respons�veis dos estudantes e funcion�rios. Em nota, a pasta disse que a decis�o "caber� � popula��o" e o que for decidido ser� acatado pelo munic�pio.

Al�m de pedir o adiamento da vota��o para o per�odo letivo, o Centro Acad�mico pede na a��o que todos os alunos do 6� ao 9� ano possam votar. "A restri��o aos estudantes menores de 16 anos mostra-se decis�o antidemocr�tica, dado que trata-se de uma escola de ensino fundamental (...) pleiteia-se que os alunos, que ser�o afetados pelo programa, tenham direito a voto", diz o pedido.