Novo zoneamento de SP: entidades v�o � Justi�a para suspender revis�o de lei

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e outras quatro institui��es entraram com uma a��o judicial na ter�a-feira, 17, para suspender o processo de altera��o da nova Lei de Zoneamento em discuss�o pela Prefeitura de S�o Paulo. As entidades tamb�m reivindicam a anula��o de quatro audi�ncias p�blicas sobre o tema, realizadas em novembro e dezembro.

A proposta de altera��o libera pr�dios mais altos nos miolos de bairro e deve ser enviada, at� o come�o de 2020, como projeto de lei para a C�mara Municipal. As entidades alegam que a revis�o do zoneamento (tamb�m chamado de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupa��o do Solo) ocorre "sem a transpar�ncia e participa��o social determinadas pela legisla��o urban�stica vigente e com mudan�as que deturpam o sentido de lei que foi fruto de um intenso processo de discuss�o p�blica".

A a��o foi aberta pelo departamento paulista do IAB, a Uni�o dos Movimentos de Moradia, o Movimento Defenda S�o Paulo, o CicloCidade e o Instituto P�lis. O processo de revis�o da lei come�ou em 2017, embora as quatro audi�ncias p�blicas alvos da a��o tenham ocorrido entre 13 de novembro e 2 de dezembro de 2019.

As entidades alegam "defici�ncia na convoca��o", que teria deixado de "comunicar de forma verdadeira" o que seria discutido nas audi�ncias. Segundo elas, as quatro audi�ncias somaram 300 participantes, dos quais 70 seriam servidores p�blicos. "N�o houve, em momento algum, a divulga��o de estudos ou diagn�sticos com informa��es t�cnicas que tornassem poss�vel a compreens�o da sociedade acerca dos impactos que ser�o observados com as altera��es pretendidas pela Prefeitura."

As entidades alegam, ainda, ter um estudo que aponta que mudan�a ir� acarretar "altera��es substanciais no conte�do do pr�prio Plano Diretor Estrat�gico, no enfraquecimento das diretrizes relativas � sobrecargas no miolo de bairros; desest�mulo � mobilidade urbana sustent�vel; redu��o da efic�cia da quota ambiental; e redu��o da destina��o de �reas p�blicas em grandes empreendimentos, dentre outros".

Al�m disso, as organiza��es defendem que a Prefeitura realize novas audi�ncias p�blicas nas cinco macrorregi�es da cidade, com anteced�ncia nas convoca��es e estudos que apontem impactos positivos e negativos para cada regi�o.

Revis�o do zoneamento prev� pr�dios mais altos nos miolos

Em nota, a Prefeitura disse ter iniciado "di�logos com a sociedade" logo que o zoneamento anterior entrou em vigor. "Foram meses de debates, reuni�es, oficinas e audi�ncias p�blicas", diz o texto.

"Ao longo de 2017 e 2018, foram realizadas diversas atividades como parte do desenvolvimento de uma proposta de revis�o. Em 2019, a Prefeitura finalizou a reda��o final e apresentou em mais uma rodada participativa � popula��o", continua a nota.

"Nessa fase, durante o m�s de novembro de 2019, foram realizadas audi�ncias p�blicas regionalizadas, nas zonas norte, sul, centro oeste e leste. Portanto, a Prefeitura debate os ajustes propostas desde 2017 e trabalha para tornar a legisla��o adequada aos par�metros reais da cidade. Agora, a pr�xima etapa � o envio da proposta � C�mara, onde haver� nova rodada de debates."

Entre as principais altera��es da proposta de novo zoneamento, a gest�o Bruno Covas (PSDB) prop�e aumentar de 48 metros para 60 metros o limite de altura dos pr�dios localizados em Zonas de Centralidade (ZC - os "centrinhos" dos bairros, com predomin�ncia de com�rcio e servi�os, e cujo objetivo do zoneamento � aumentar a oferta n�o residencial).

A proposta prev�, ainda, a mudan�a de altura m�xima de 28 metros para 48 metros nas Zonas Mistas (ZM), regi�es que t�m predomin�ncia de uso residencial, com a presen�a tamb�m de com�rcio e servi�os, e cujo objetivo original do zoneamento � preservar o desenho da regi�o - o que inclui a adapta��o dos usos (isto �, um sobrado residencial virar um com�rcio, por exemplo).

As ZMs e as ZCs correspondem a cerca de 15% da �rea da cidade e ocupam grande parte dos chamados remansos - ou miolo dos bairros. Um exemplo de ZC � a quase a totalidade da Avenida Pompeia, na zona oeste, enquanto os im�veis do entorno (a uma quadra ou mais de dist�ncia) s�o majoritariamente parte da ZM (no per�metro entre as Ruas Heitor Penteado e Desembargador do Vale).