DOU publica lei que institui o M�dicos pelo Brasil e lei que trata do Revalida

O Di�rio Oficial da Uni�o desta quinta-feira, 19, traz a publica��o das Leis 13.958, que institui o Programa M�dicos pelo Brasil, e da Lei 13.959, que institui o Exame Nacional de Revalida��o de Diplomas M�dicos expedidos por institui��o de educa��o superior estrangeira (Revalida). As duas leis foram sancionadas na quarta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro.

O M�dicos pelo Brasil prop�e substituir gradualmente o Mais M�dicos e contratar 18 mil profissionais para atuar em regi�es mais pobres do Pa�s. O governo pretende lan�ar em fevereiro edital para selecionar profissionais do M�dicos pelo Brasil. Ainda n�o h� defini��o de quantos m�dicos ser�o enviados para cada cidade, mas o ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, estimou nesta quarta que 13,8 mil devem ficar no Norte e Nordeste.

A nova legisla��o sobre o Revalida prev� a realiza��o do exame duas vezes por ano. O presidente vetou o trecho da lei que permitia a revalida��o em universidades privadas, de notas 4 e 5 no Enade, de diplomas de profissionais formados no exterior. Esse veto foi um pedido de entidades m�dicas, como o Conselho Federal de Medicina.