Bras�lia – Pouco mais de um ano depois das primeiras den�ncias, o famoso m�dium de Abadi�nia, Jo�o Teixeira de Faria, conhecido como Jo�o de Deus, foi condenado ontem a 19 anos e quatro meses de pris�o, em regime fechado, pelo Tribunal de Justi�a de Goi�s (TJGO). Essa � a primeira condena��o do m�dium por esse tipo de crime.
A condena��o por quatro crimes sexuais foi proferida pela ju�za Ros�gela Rodrigues, da comarca de Abadi�nia, e o processo est� em segredo de Justi�a. Procurado pelo Estado de Minas, o advogado de Jo�o de Deus, Anderson van Gualberto de Mendon�a, afirmou por meio de nota que a defesa ainda n�o foi formalmente intimada, mas adianta que vai recorrer.
O advogado alegou que “a senten�a desconsiderou que as v�timas deixaram de representar junto ao Poder P�blico pela deflagra��o da a��o penal dentro do prazo decadencial de seis meses, requisito legal e exig�vel como condi��o de procedibilidade da a��o penal”.
''A senten�a desconsiderou que as v�timas deixaram de representar junto ao Poder P�blico pela deflagra��o da a��o penal dentro do prazo decadencial de seis meses, requisito legal e exig�vel como condi��o de procedibilidade da a��o penal''
Van Gualberto, advogado
Al�m disso, Van Gualberto ressaltou que a defesa seguir� pleiteando a pris�o em regime domiciliar, baseada no quadro de sa�de descrito como “cr�tico” na nota. “O estado de sa�de de Jo�o Teixeira � prec�rio, sobretudo porque est� com o quadro grave de hemorragia intestinal de causas desconhecidas, picos de press�o arterial, perda significativa de massa muscular (40kg em um ano), dificuldade de mobilidade”, afirma no documento.
O Minist�rio P�blico de Goi�s (MP-GO) esperava ainda para este ano a senten�a contra duas das 11 den�ncias que apresentou � Justi�a de Goi�s contra Jo�o de Deus por abuso sexual de vulner�veis. Em novembro, Jo�o de Deus foi condenado a quatro anos de pris�o em regime aberto pela posse ilegal de armas de fogo.
O caso
As den�ncias contra o m�dium surgiram em 8 de dezembro de 2018, quando quatro mulheres disseram, no programa Conversa com Bial, ter sido abusadas por Jo�o Teixeira de Faria. Os depoimentos transmitidos no programa incentivaram outras mulheres a depor e as den�ncias chegaram a 319, segundo o Minist�rio P�blico de Goi�s.
Jo�o de Deus est� preso preventivamente no Complexo Prisional de Aparecida de Goi�nia desde 16 de dezembro de 2018. Desde ent�o, a Justi�a negou v�rios habeas corpus para a soltura dele. A �ltima negativa foi do STJ, em 2 de dezembro, do ministro Nefi Cordeiro.
O m�dium responde ainda por mais 10 crimes sexuais, um processo por corrup��o, um por falsidade ideol�gica e outro de posse ilegal de armas de fogo e muni��o. O Minist�rio P�blico de Goi�s (MP-GO) ainda n�o se pronunciou sobre a condena��o.
Rede de prote��o Embora o MP-GO tenha recebido 319 relatos de abuso sexual de vulner�veis, um total de 194 depoimentos foram formalizados, ou seja, as mulheres levaram o processo de den�ncia at� o fim, inclusive participando das oitivas. Desse total, 118 n�o prescreveram.
O MP-GO divulgou um balan�o das den�ncias que pesam contra o m�dium, colhidas desde dezembro do ano passado. Segundo o �rg�o, Bras�lia e S�o Paulo concentram o maior n�mero de den�ncias: 59 cada, seguidos de Goi�nia, com 37, mas h� den�ncias de outros 16 estados.
Os casos denunciados envolvem de crian�as a mulheres com mais de 60 anos, sendo que o maior grupo � de mulheres entre 18 e 30 anos. Os casos teriam ocorrido entre 1978 e 2018, e os abusos relatados variam de toque sem consentimento a ejacula��o, masturba��o, tentativa de sexo oral, tentativa de penetra��o, sexo oral e penetra��o sem consentimento.