Por meio de Resolu��o, CNEN cria cadastro de barragens de rejeitos radioativos

A Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) criou, por meio de Resolu��o, o Cadastro de Barragens de Rejeitos Radioativos Resultantes da Opera��o de Minera��o e Beneficiamento de Min�rios Nucleares, o Sistema Gest�o Seguran�a Barragens Rejeitos Radioativos Resultantes da Opera��o de Minera��o e Beneficiamento Min�rios Nucleares e estabeleceu a periodicidade de execu��o ou atualiza��o, a qualifica��o dos respons�veis t�cnicos, o conte�do m�nimo e o n�vel de detalhamento do Plano de Seguran�a da Barragem, das Inspe��es de Seguran�a Regular e Especial, da Revis�o Peri�dica de Seguran�a de Barragem e do Plano de A��o de Emerg�ncia para Barragens de Minera��o.

A Resolu��o da CNEN est� publicada na edi��o desta segunda-feira, 23, do Di�rio Oficial da Uni�o e atende a Lei 12.334 de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Pol�tica Nacional de Seguran�a de Barragens (PNSB).

A resolu��o se aplica �s barragens de rejeitos radioativos resultantes da opera��o de minera��o e beneficiamento de min�rios nucleares.