Sancionada lei que prev� criminaliza��o de incita��o ao suic�dio ou automutila��o

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que altera o C�digo Penal para modificar o crime de incita��o ao suic�dio e incluir as condutas de induzir ou instigar a automutila��o, bem como a de prestar aux�lio a quem a pratique.

Convertido na Lei 13.968, publicada no Di�rio Oficial da Uni�o desta sexta-feira, o projeto de lei define mais especificamente as penas pelos crimes de induzir ou instigar algu�m a suicidar-se ou a automutila��o.

Segundo o texto da Lei, a pena para quem induzir ou instigar algu�m a cometer suic�dio ou a praticar a automutila��o ou prestar-lhe aux�lio material para que o fa�a ser� de reclus�o de seis meses a dois anos. Se houver les�o corporal de natureza grave ou grav�ssima nos caso de automutila��o ou tentativa de suic�dio, a pena passa a reclus�o de um a tr�s anos. Se o suic�dio se consumar ou a automutila��o resultar em morte, a pena ser� de reclus�o de dois a seis anos.

A pena poder� ainda ser duplicada se o crime � praticado por motivo ego�stico, torpe ou f�til; se a v�tima � menor ou tem diminu�da, por qualquer causa, a capacidade de resist�ncia. A pena pode ainda ser aumentada at� o dobro se a conduta � realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.

Em nota, o Pal�cio do Planalto destaca que, segundo informa��es trazidas na proposta, "especialistas afirmam que o mundo online em que as crian�as e adolescentes est�o inseridos pode estar contribuindo para esse cen�rio, pelo uso cada vez mais crescente de instrumentos eletr�nicos como celulares e tablets. Nesse ambiente, os jovens se sentem pressionados pelas redes sociais a seguirem certo estilo de vida, como uma necessidade de reafirma��o e de inser��o entre outros jovens e, muitos desses grupos nas redes sociais, incentivam e estimulam a pr�tica da automutila��o entre crian�as e adolescentes para serem aceitos em determinado c�rculo social".

A ideia da proposta, afirma, ao prever a criminaliza��o do induzimento, instiga��o ou aux�lio � automutila��o de crian�a ou adolescente, � desestimular o surgimento de grupos nas redes sociais que incentivem jovens a lesar o pr�prio corpo ou a sua sa�de.