A Prefeitura de S�o Paulo anunciou que pagar� um b�nus de at� R$ 5 mil aos professores e servidores municipais da �rea de Educa��o que apresentaram resultados satisfat�rios em 2019. Segundo a Prefeitura, � o maior Pr�mio por Desempenho Educacional (PDE) da hist�ria da cidade.
Ao todo, a Secretaria Municipal de Educa��o investir� R$ 385 milh�es para o pagamento do b�nus. Cerca de 80 mil servidores receber�o a gratifica��o, em parcela �nica, at� abril de 2020. O decreto foi publicado neste s�bado, 28, no Di�rio Oficial da Cidade de S�o Paulo.
De acordo com a Prefeitura, o PDE 2019 tem o objetivo de promover a valoriza��o dos servidores municipais e incentivar a participa��o dos estudantes no sistema de avalia��o criado neste ano e medido por meio da Prova S�o Paulo, o �ndice de Desenvolvimento da Educa��o Paulistana (Idep).
O valor individual do pr�mio ser� calculado sobre o valor integral, levando em considera��o as jornadas de trabalho e considerando o desempenho das unidades da Secretaria Municipal de Educa��o, o tempo de exerc�cio real do profissional no cargo ou na fun��o.
O valor m�ximo de R$ 5 mil ser� dados a professores com jornada completa.
"� um pagamento para o profissional que se dedicou, n�o faltou e que tem um resultado bom na escola onde leciona", afirmou, em nota, o prefeito Bruno Covas (PSDB).
O PDE foi institu�do pela Lei n� 14.938, em 2009. De 2009 a 2014, o valor total anual correspondeu a R$ 2.400. J� nos anos de 2015, 2016 e 2017, foi de R$ 2.640, enquanto em 2018, o valor foi reajustado para R$ 3 mil e, em 2019, o b�nus chegou ao R$ 5 mil.
A Prefeitura ressalta que o pr�mio n�o tem natureza salarial, n�o se incorpora � remunera��o ou � computado no c�lculo do 13� sal�rio, das f�rias e da aposentadoria.
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