Governo desloca programa de voluntariado para Casa Civil e remaneja cargos do MEC

O Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira, 31, publica tr�s decretos do presidente Jair Bolsonaro. Os atos foram assinados na segunda-feira (30) e disp�em sobre o programa de voluntariado do governo federal e uma reformula��o na estrutura do Minist�rio da Educa��o e da Funda��o Joaquim Nabuco, funda��o p�blica vinculada ao MEC.

O Decreto 10.194/2019 determina que agora o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado ser� coordenado pela Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica. Lan�ado em julho e batizado de P�tria Volunt�ria, o programa era vinculado ao Minist�rio da Cidadania. Com isso, a primeira-dama do Pa�s, Michelle Bolsonaro, que preside os trabalhos, poder� despachar do Pal�cio do Planalto.

O conselho do programa tamb�m ser� transferido para a Casa Civil. O colegiado tem tamb�m entre seus integrantes a mulher do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, Ros�ngela Moro.

"Com a edi��o do novo decreto busca-se aprimorar a gest�o do referido programa, tendo em vista o car�ter transversal de suas a��es e projetos, bem como a compet�ncia da Casa Civil da Presid�ncia da Rep�blica para coordenar e integrar as a��es governamentais", afirmou o Planalto em nota referindo-se ao P�tria Volunt�ria.

O Decreto 10.195/2019 redefine a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comiss�o e das fun��es de confian�a do Minist�rio da Educa��o, com remanejamento e transforma��o de cargos e fun��es. Segundo o governo, o objetivo das mudan�as �, "em s�ntese, atualizar a estrutura organizacional do Minist�rio, com aumento da efici�ncia e efetividade das a��es, al�m da redu��o de gastos".

O terceiro ato, o Decreto 10.196/2019, altera a estrutura e o quadro de cargos comissionados da Funda��o Joaquim Nabuco, al�m de aprovar o estatuto da Funda��o. O governo comentou que essas mudan�as n�o geram aumento de despesas.