Governo lan�a plataforma para integrar dados sobre impactos da mudan�a do clima

O Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o e Comunica��es instituiu o ImpactaClima, uma plataforma que tem como objetivo consolidar, integrar e disseminar informa��es que possibilitem o avan�o das an�lises e o monitoramento dos impactos da mudan�a do clima observados e projetados no territ�rio nacional, "dando subs�dios aos tomadores de decis�o para a��es de adapta��o". O lan�amento do sistema consta de portaria publicada no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) desta ter�a-feira, 31.

O ato diz que a governan�a do ImpactaClima ser� estabelecida por meio de um comit� gestor, que ser� composto por dois representantes, sendo um titular e um suplente, das seguintes institui��es: Coordena��o-Geral do Clima, do Minist�rio da Ci�ncia, Tecnologia, Inova��es e Comunica��es, que o coordenar�; Centro de Ci�ncia do Sistema Terrestre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais; e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.

Os membros do comit� ser�o indicados pelos dirigentes m�ximos dessas institui��es. Al�m disso, ser�o convidados a contribuir com o comit� representantes dos minist�rios do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional.

O comit� gestor do ImpactaClima ser� um �rg�o de natureza deliberativa e, dentre suas compet�ncias, ir� facilitar a colabora��o entre institui��es nacionais provedoras de dados e especializadas; propor coopera��es e parcerias nacionais e internacionais com institui��es voltadas � problem�tica das mudan�as clim�ticas e de outros segmentos sempre que necess�rio; contribuir com informa��es para formula��o, implementa��o e avalia��o de pol�ticas p�blicas sobre mudan�a do clima no territ�rio brasileiro; e deliberar sobre a pol�tica de dados do sistema.

A portaria diz que o comit� ter� car�ter provis�rio, "com previs�o de conclus�o dos trabalhos por ocasi�o da finaliza��o do desenvolvimento do ImpactaClima, devendo reunir-se periodicamente, de acordo com o plano de trabalho a ser aprovado na primeira reuni�o ap�s a sua cria��o". "A participa��o no comit� ser� considerada presta��o de servi�o p�blico relevante, n�o remunerada", diz o texto.