A Secretaria Nacional de Seguran�a P�blica (Senasp) do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica abre nesta quinta-feira, 2, consulta p�blica sobre um Projeto de Norma T�cnica que estabelece requisitos m�nimos para garantir a seguran�a, a qualidade e a confiabilidade de pistolas de calibre 9x19mm e .40SW fornecidas aos profissionais de seguran�a p�blica do Pa�s.
A a��o visa colher cr�ticas, sugest�es e questionamentos que ser�o incorporados � norma e ent�o utilizados como crit�rios nos processos de aquisi��o dos equipamentos.
"A presente norma regular� os requisitos t�cnicos m�nimos, ensaios e esquema de certifica��o das armas curtas dos calibres majoritariamente utilizados na atividade de seguran�a p�blica no pa�s, buscando garantir sua qualidade e seguran�a quanto ao uso e performance operacional, resultando em economia ao er�rio p�blico", registra o pref�cio do texto da Senasp.
Os coment�rios sobre a norma t�cnica poder�o ser enviados at� o dia 2 de fevereiro de 2020, tanto pela internet como presencialmente, na sede do Minist�rio da Justi�a, em Bras�lia.
Segundo a pasta comandada por Sergio Moro, a medida foi discutida em audi�ncias p�blicas realizadas ao longo de 2019 e faz parte do projeto Pr�-Seguran�a, que visa estabelecer padr�es m�nimos de qualidade e desempenho de equipamentos utilizados pelos profissionais de seguran�a p�blica.
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