Economia autoriza concurso p�blico para 309 cargos do Departamento Penitenci�rio

O Minist�rio da Economia autorizou a realiza��o de concurso p�blico para 309 cargos do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen), �rg�o subordinado ao Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica. O aval consta de portaria publicada em edi��o do Di�rio Oficial da
Uni�o (DOU) de ter�a-feira (31). Do total de vagas do concurso, 294 ser�o para agente federal de execu��o penal e 15, para especialista federal em assist�ncia � execu��o penal.

Segundo o ato, o provimento dos cargos depender� de pr�via autoriza��o do Minist�rio da Economia e est� condicionado � exist�ncia de vagas na data de publica��o do edital de abertura das inscri��es para o concurso p�blico; � sua expressa autoriza��o em anexo pr�prio da lei or�ament�ria anual e � observa��o das restri��es impostas pela lei de diretrizes or�ament�rias; e � declara��o do ordenador de despesa respons�vel, quando do provimento dos cargos, sobre a adequa��o or�ament�ria e financeira da nova despesa e sua compatibilidade com as leis or�ament�rias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.

A portaria estabelece que a responsabilidade pela realiza��o do concurso p�blico ser� do secret�rio executivo do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica. "O prazo para a publica��o do edital de abertura do concurso p�blico ser� de at� 6 (seis) meses, contado a partir da publica��o desta portaria".