TJ-SP mant�m condena��o de funcion�rio de asilo que abandonou 26 idosos � noite

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo manteve decis�o que condenou um funcion�rio de asilo de Pereira Barreto, cidade no interior do Estado, por ter deixado 26 idosos sozinhos durante a noite do dia 5 de mar�o de 2019. O homem pegou um ano e dois meses de deten��o, em regime inicial semiaberto, pelo crime de abandono de incapaz.

As informa��es foram divulgadas no site do TJ-SP.

A decis�o foi proferida de maneira un�nime pelos desembargadores da 9� C�mara de Direito Criminal do TJ-SP. Na ocasi�o, os magistrados analisaram recurso do r�u que visava reduzir a pena por supostamente ter confessado o crime.

Em seu voto, o relator da apela��o, desembargador Silmar Fernandes, ressaltou as circunst�ncias do crime e o fato de o r�u ser reincidente. "Por derradeiro, em raz�o da recidiva e, ainda das circunst�ncias concretas da conduta - abandono de 26 idosos, deixando-os a pr�pria sorte em local que deveria ser porto seguro a eles e seus familiares -, a modalidade prisional intermedi�ria se mostrou como necess�ria resposta estatal", indicou o magistrado.

Com a rela��o � alega��o do funcion�rio, o magistrado afirmou que a atenuante de confiss�o espont�nea n�o se aplica ao caso, uma vez que o homem n�o compareceu ao julgamento. "O decreto condenat�rio n�o mencionou os informes prestados pelo r�u em solo policial - �nica oportunidade em que foi ouvido, eis que embora regularmente intimado para a audi�ncia de instru��o, debates e julgamento, n�o compareceu ao ato judicial, sendo declarada sua revelia", escreveu o relator.