MEC publica nova vers�o do Future-se para consulta p�blica

O Minist�rio da Educa��o (MEC) publicou nesta sexta-feira, 3, uma nova vers�o do programa Future-se, que ficar� aberta para consulta p�blica at� o dia 24 de janeiro. O programa pretende criar novas formas para capta��o de recursos para universidades, e flexibilizar regras para gest�o de projetos de pesquisa cient�fica e de inova��o, por meio de contratos com funda��es e organiza��es sociais, entre outros objetivos.

Entre as mudan�as no texto original, o minist�rio prop�e que participantes do programa ter�o prefer�ncia na concess�o de bolsas da Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior (Capes). Recursos adicionais do or�amento federal concedidos ao MEC tamb�m poder�o ser concedidos prioritariamente �s universidades participantes.

"Os benef�cios por resultado compreendem o recebimento de recursos provenientes do Fundo de Investimento do Conhecimento, a possibilidade de aporte patrimonial das institui��es participantes a esse Fundo e de recursos or�ament�rios adicionais consignados ao Minist�rio da Educa��o, e a concess�o, preferencial, de bolsas da Coordena��o de Aperfei�oamento de Pessoal de N�vel Superior - Capes aos participantes do Programa Future-se", diz o texto da proposta.

Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou, em outubro, o projeto prev� que o MEC acompanhe a "adequa��o dos gastos" de universidades que aderirem ao programa. Universidades e governo devem estabelecer um "contrato de resultado", com objetivos e indicadores de desempenho que ainda ser�o definidos pelo MEC.

Um dos artigos do projeto garante que os recursos obtidos por meio do Future-se ser�o adicionais, e n�o substituem valores reservados �s universidade no Or�amento da Uni�o. Este detalhe n�o constava na primeira proposta apresentada, o que gerava receio entre reitores de universidades.

O texto tamb�m autoriza a cria��o de um fundo patrimonial do Future-se, com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doa��es de pessoas f�sicas e empresas para projetos espec�ficos. O texto tamb�m deixa aberta a possibilidade para que cada universidade crie seu pr�prio fundo de doa��es, conhecido como "endownment" em universidades americanas.

"O programa tem o objetivo de aumentar a autonomia financeira, administrativa e de gest�o das universidades e dos institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, � capta��o de recursos pr�prios, � explora��o de patentes e � gera��o de startups", diz o MEC, em nota publicada em seu site oficial.

O minist�rio ressaltou que novas mudan�as podem vir a partir da consulta neste m�s. O texto foi elaborado ap�s mais de 20 mil contribui��es na primeira consulta p�blica, publicada em agosto do ano passado. O MEC tamb�m teve reuni�es com reitores de universidades federais, representados pela Associa��o Nacional de Dirigentes das Institui��es Federais de Ensino (Andifes), para apresentar a proposta.

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) chegou a questionar o formato da primeira consulta p�blica do Future-se na Justi�a, e pediu que o processo fosse feito novamente. A primeira vers�o tamb�m foi rejeitada pela maior parte das universidades federais.