Ap�s acordo, Braskem ainda ter� de negociar desocupa��es em Macei�

Depois de anunciar acordo com autoridades para a realoca��o e compensa��o financeira de 17 mil moradores em Macei�, a Braskem ter� ainda de negociar a desocupa��o de uma soma ainda n�o determinada de im�veis de grande porte nas �reas de risco de bairros da capital de Alagoas, o que poder� elevar o valor da indeniza��o de R$ 1,7 bilh�o inicialmente previsto.

Numa pr�xima etapa, a petroqu�mica ter� de abrir conversas com donos de hospitais, unidades de sa�de, cl�nicas, escolas, creches, universidades, autarquias, �rg�os p�blicos, concession�rias e equipamentos de servi�os p�blicos, entre outros. O acordo, anunciado na sexta-feira, 3, n�o se aplica aos propriet�rios deste tipo de im�veis.

"O valor depositado inicialmente na referida conta banc�ria equivale ao ponto de partida financeiro, n�o podendo, em hip�tese alguma, ser considerado como teto para pagamento das obriga��es", diz trecho do acordo. A Braskem se obrigou a transferir R$ 1,7 bilh�o para uma conta espec�fica para a implementa��o do Programa de Compensa��o Financeira e Apoio � Realoca��o dos moradores dos bairros de Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto. Al�m disso, a Braskem ir� provisionar R$ 1 bilh�o para o fechamento de determinadas minas de explora��o de sal.

Responsabilidade

O acordo inicial anunciado na sexta-feira envolve 4,5 mil im�veis onde moram estimadas 17 mil pessoas. Para o pagamento das indeniza��es, os donos dos im�veis ser�o cadastrados, e uma per�cia, a ser paga pela Braskem, avaliar� o valor dos im�veis. No caso espec�fico da encosta do Mutange, �rea que re�ne habita��es irregulares, a Braskem se comprometeu a oferecer um valor �nico de R$ 81,5 mil por im�vel.

Em maio do ano passado, o Servi�o Geol�gico do Brasil (CPMR) apontou a atividade de minera��o de sal-gema, insumo usado pela Braskem para a produ��o de cloro e soda, como a respons�vel pelo afundamento dos bairros, que re�nem ao todo mais de 40 mil moradores.

A empresa abriu 35 minas e explorou a regi�o desde 1975. Desde mar�o de 2018, diversas edifica��es no bairro de classe m�dia de Pinheiro come�aram a aparecer com danos como fissuras, trincas e rachaduras, afetando sua estrutura.

Um estudo do Instituto de Geomec�nica de Leipzig (IFG), da Alemanha, feito a pedido da Braskem e entregue no fim do ano passado �s autoridades, recomendou medidas de seguran�a diante da possibilidade de forma��o de fen�meno geol�gico conhecido como "sinkhole" (afundamento) na regi�o das minas al�m de o risco de uma rea��o em cadeia com o colapso de um dezena de cavernas que tiveram parte de suas estruturas afetadas.

A petroqu�mica, controlada pela Odebrecht, afirmou que as obriga��es assumidas no acordo assinado com os Minist�rios P�blicos e as Defensorias estaduais e federais n�o significam o reconhecimento de responsabilidade sobre a ocorr�ncia dos problemas causados nos bairros.

Autoriza��o

Na noite de sexta-feira, o juiz da 3� Vara da Justi�a Federal de Alagoas, Frederico Wildson da Silva Dantas, autorizou o desbloqueio de recursos do caixa da Braskem e a transfer�ncia de R$ 1,7 bilh�o da companhia para conta a ser utilizada pelo programa de compensa��o e realoca��o de moradores. Ele tamb�m permitiu a troca do seguro garantia anterior de R$ 6,4 bilh�es por outro de R$ 2 bilh�es.

Diante do alegado risco iminente de desabamento de im�veis, o juiz tamb�m determinou que a Defesa Civil local fa�a, a partir do dia 15, a desocupa��o das resid�ncias ainda habitadas das �reas cr�ticas dos bairros, "se necess�rio com apoio da for�a policial".