A Justi�a Federal no Amap� decidiu submeter Manoel Moura Ferreira, o Manoelzinho, e Ronaldo Silva Lima, o 'Brabo', a julgamento perante o Tribunal do J�ri em a��o movida pelo Minist�rio P�blico Federal. O julgamento ainda n�o tem data marcada.
Manoelzinho e 'Brabo' s�o acusados pela morte de dois militares das For�as Armadas francesas e por tentativa de homic�dio contra outros 22 integrantes das For�as Armadas e da Gendarmaria Nacional - for�a policial militar do pa�s europeu. Os crimes ocorreram na Guiana Francesa, em 2012, durante opera��o contra minera��o clandestina.
As informa��es foram divulgadas pela Assessoria de Comunica��o Social da Procuradoria no Amap�.
Na senten�a, decretada em 16 de dezembro, o juiz federal tamb�m determina que Manoelzinho e 'Brabo' continuem presos considerando a 'intensa periculosidade demonstradas pelos r�us que, na condi��o de integrantes de grupos armados, demonstraram (�) total menosprezo pela autoridade policial estabelecida na Fran�a e no Brasil'.
Atualmente, os r�us est�o submetidos a pris�o preventiva no Instituto de Administra��o Penitenci�ria do Amap� (Iapen). Se condenados, podem pegar penas que variam de 112 a 280 anos de pris�o.
A decis�o pelo Tribunal do J�ri, tamb�m chamado de J�ri Popular, ocorreu por se tratar de julgamento de crimes dolosos contra a vida, no caso, a morte de dois militares e outras 22 tentativas de homic�dio.
Nesse tipo de julgamento, cabe a um grupo de cidad�os sorteados declarar se o crime ocorreu e se o r�u � culpado ou inocente. A cada processo, 25 pessoas s�o sorteadas para participar do julgamento. Dessas, apenas sete efetivamente atuam na fun��o de jurados.
O caso
Embora os crimes tenham ocorrido na Guiana Francesa, o Minist�rio P�blico Federal atua no caso pelo fato de os dois criminosos serem brasileiros e terem sido presos em Macap�, em julho de 2012.
O caso Manoelzinho, como ficou conhecido, gerou grande repercuss�o.
Segundo a Procuradoria no Amap�, � �poca dos crimes, Manoel Moura Ferreira tinha 24 anos e 'chefiava o bando criminoso mais not�rio de Dorlin, no munic�pio de Maripasoula, na Guiana Francesa'.
Na regi�o, distante cerca de 200 km da capital Caiena, funcionavam in�meros garimpos ilegais de ouro em meio �s florestas.
As a��es policiais no local, na tentativa de desarticular esses bandos, eram relativamente frequentes, mas n�o conseguiam dar fim � situa��o, indica o Minist�rio P�blico Federal.
Durante uma dessas opera��es,em 27 de junho de 2012, Manoelzinho, 'Brabo' e outros integrantes do grupo montaram uma emboscada, que resultou na morte de dois militares das For�as Armadas francesas.
Segundo testemunhas, pouco depois dos crimes, Manoelzinho e 'Brabo' retornaram aos acampamentos, e 'passaram a vangloriar-se por haverem atirado e matado os agentes p�blicos'.
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