Bolsonaro sanciona Lei Romeo Mion para pessoas com autismo

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quarta-feira, 8, que sancionou a Lei Romeo Mion, nome inspirado no filho mais velho do apresentador Marcos Mion, que possui o Transtorno do Espectro Autista. "Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identifica��o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira � gratuita e garante prioridade nas �reas de sa�de, educa��o e assist�ncia social", escreveu Bolsonaro em seu Instagram.

A lei j� havia sido aprovada no Senado em 13 de dezembro de 2019 e dependia da san��o presidencial. Entre as determina��es da lei, est� o oferecimento gratuito da carteira, com validade para todo o Brasil. O documento poder� ser solicitado em �rg�os municipais.

O texto tamb�m determina que pessoas com autismo ter�o prioridade no atendimento em estabelecimentos p�blicos e privados, e obriga cinemas a oferecerem, uma vez por m�s, sess�es espec�ficas para pessoas com autismo, com todas as adapta��es necess�rias para melhor acomodar esse p�blico.