Atendimento priorit�rio para pessoas com autismo � lei, mas enfrenta desafios

� comum vermos em estabelecimentos comerciais a famosa fila para atendimento priorit�rio, tamb�m chamado de preferencial, mas n�o s�o apenas idosos e gestantes que t�m direito a ele. Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tamb�m devem receber este atendimento.

O atendimento priorit�rio foi criado com a Lei Federal 10.048, de novembro de 2000. A lei prev� que pessoas com defici�ncia, gestantes, lactantes, pessoas com crian�as de colo e obesos devem ter prioridade de atendimento.

Em 2012, a Lei Berenice Piana, que homenageia a ativista com mesmo nome, m�e de filho com autismo, estabeleceu que as pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) seriam consideradas deficientes, e portanto teriam todos os direitos previstos em lei para o grupo. Isso inclui, assim, o atendimento priorit�rio.

A empres�ria Amanda Ribeiro, m�e de Artur, de tr�s anos e que possui TEA, explica que o atendimento priorit�rio � essencial para a pessoa com autismo. "Muitos autistas crian�as n�o tem no��o temporal e h� no shopping um excesso de est�mulos, eles n�o conseguem ficar em uma fila, e obrigar a ficar l� pode desencadear crises, que podem gerar machucados (na crian�a)", explica Amanda.

Seu filho possui atraso de fala e na comunica��o, com um transtorno do processamento sensorial, o que lhe d� uma hipersensibilidade sensorial e auditiva, algo comum em muitas pessoas com autismo. Ambientes com muito barulho e luzes, ou seja, est�mulos sensoriais, podem gerar crises, inclusive convuls�es. Por isso, � importante reduzir o tempo de exposi��o da crian�a a tais situa��es e a� que entra a necessidade do atendimento priorit�rio.

Por�m a empres�ria ressalta que j� enfrentou in�meros problemas em estabelecimentos comerciais. Um deles � a quest�o do julgamento que enfrenta de outras pessoas ao usar a fila de atendimento priorit�rio. "O autismo � uma defici�ncia invis�vel, as pessoas olham (para a pessoa com TEA) e n�o percebem. Quando entro em uma fila priorit�ria as pessoas olham, falam, vira algo constrangedor", explica a empres�ria.

O que Amanda sentia muitas vezes era que as pessoas achavam que ela estaria furando a fila, j� que ela n�o era gestante, lactante, idosa e seu filho n�o era uma crian�a de colo e n�o tinha uma defici�ncia vis�vel. "As pessoas n�o sabem (sobre o autismo), mas n�o s�o obrigadas a saber tamb�m, tem que ter uma conscientiza��o."

Para tentar evitar esse julgamento e aumentar a conscientiza��o do p�blico, o Estado de S�o Paulo aprovou a Lei 16.756 em junho de 2018. Ela obriga a inser��o do s�mbolo internacional do autismo, uma fita, nas placas de atendimento priorit�rio. "O la�o � a conscientiza��o de que os autistas tem a defici�ncia e a necessidade (de atendimento)", explica Amanda.

Apesar disso, no dia a dia a empres�ria n�o costuma encontrar muitos estabelecimentos que possuem a fita na placa de atendimento priorit�rio e j� passou por v�rias situa��es constrangedoras enquanto tentava conseguir o atendimento. At� hoje n�o foi definido quem � respons�vel pela fiscaliza��o e implementa��o da lei estadual, o que dificulta que ela seja posta em pr�tica.

Um epis�dio ocorreu quando ela, o marido e o filho estavam em um shopping. "O Artur estava com fome e j� tinha passado por v�rios est�mulos, ele j� estava irritado", comenta Amanda. Com o risco de uma crise, seria essencial ter o atendimento priorit�rio, mas ao perguntar onde era a fila para o atendimento em um restaurante de fast food, ela foi informada que n�o existia. "Tive que falar com o gerente. Nisso a aus�ncia de defici�ncia vis�vel j� gera um certo constrangimento, as pessoas ficam olhando e questionando voc�".

Mesmo ap�s conseguir a prioridade, Amanda ainda foi criticada e a realiza��o do servi�o ocorreu em um tempo normal, o que aumentou o tempo de espera e a irrita��o de Artur. "Ningu�m quer ter defici�ncia, ningu�m quer usar da quest�o do atendimento priorit�rio para se beneficiar", afirma.

Tamb�m � comum se deparar com um certo despreparo das pessoas respons�veis pelo atendimento na hora de atender algu�m com autismo ou um respons�vel pela pessoa. "As pessoas n�o tem informa��es sobre o autismo ou como lidar com pessoas com autismo", diz Amanda. Ela notava isso no dia a dia, ao passar por atendimentos em hot�is, laborat�rios e outros estabelecimentos.

Pensando nisso, ela decidiu criar uma empresa, a Incluir Treinamentos, para treinar funcion�rios de empresas para atender e incluir pessoas com o TEA e seus familiares. O primeiro treinamento foi na pr�pria escola em que Artur estudava, mas ela chegou a sofrer uma resist�ncia de outras escolas particulares. "Cheguei a ouvir que se eles fizessem o treinamento, a escola iria encher de autista", relata Amanda. "A gente mostra adapta��es que devem ser feitas. Os locais precisam do m�nimo de acessibilidade, e no caso do autismo isso � informa��o", diz a empres�ria.

"N�o d� mais para os estabelecimentos n�o olharem para o autismo", defende Amanda. A quest�o envolve o ponto de vista comercial, j� que um ambiente pouco acess�vel repele clientes, mas tamb�m o ponto de vista humano, j� que a acessibilidade � um direito de qualquer pessoa com defici�ncia. E Amanda refor�a que, no caso do autismo, acessibilidade � informa��o, conscientiza��o, saber o que pode e o que n�o pode ser feito.

Atendimento priorit�rio ou preferencial?

Apesar de a maioria das pessoas usarem o termo atendimento preferencial, Amanda observa que o termo n�o � o ideal. Primeiro, porque em todas as leis sobre o tema nunca � usada a palavra preferencial, apenas priorit�ria. "Preferencial quer dizer dar prefer�ncia, escolher. Priorit�rio quer dizer primeiro, antes. Precisa atender primeiro, n�o foi escolhido, recebeu prefer�ncia. N�o � uma quest�o de ter uma fila, � de ser atendido primeiro".

Al�m disso, o atendimento priorit�rio envolve todas as etapas do servi�o, do momento em que h� o contato com o atendente at� a hora em que o produto � entregue para o cliente.

Lei Romeo Mion

Perguntada sobre a Lei Romeo Mion, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta semana, Amanda disse que a nova legisla��o deve ser ben�fica para as pessoas com autismo. A sua principal determina��o � a cria��o de um documento para as pessoas com o TEA. Antes era comum que os respons�veis por crian�as com autismo tivessem que andar com laudos m�dicos, e at� o registro no RG n�o especificava o autismo, apenas uma defici�ncia.

"A lei facilita na conscientiza��o. Pessoas v�o ouvir falar mais sobre o autismo. E facilita na identifica��o, e at� saber quantos tem o TEA hoje no Brasil", avalia Amanda.

Ela observa, por�m, que para al�m das leis tamb�m h� uma necessidade de melhoria da implementa��o e fiscaliza��o das mesmas: "a lei � feita, mas n�o tem regulamenta��o. Hoje eu n�o defendo uma multa, mas sim uma conscientiza��o".

"O estabelecimento tem que proporcionar inclus�o e conforto para o cliente, � fideliza��o. Acolhimento e empatia s�o essenciais. O autista � uma pessoa, � um ser humano que precisa de carinho, aten��o. Que precisa de inclus�o", conclui Amanda.