Minist�rio P�blico pede � Justi�a proibi��o de show de carnaval em Copacabana

O Minist�rio P�blico do Estado do Rio (MP-RJ) impetrou nesta sexta-feira, 10, a��o civil p�blica contra a Prefeitura do Rio, a Empresa de Turismo do Munic�pio do Rio (Riotur) e a empresa Baile da Favorita Eventos Ltda em que pede � Justi�a a suspens�o do show do Bloco da Favorita, previsto para ocorrer a partir das 13h do pr�ximo domingo, 12, na praia de Copacabana (zona sul).

O MP-RJ alega que o evento foi planejado sem a anteced�ncia necess�ria e representa riscos ao pr�prio p�blico e aos moradores de Copacabana. A Justi�a n�o havia se manifestado at� a noite desta sexta.

O show foi anunciado no in�cio do ano pela Prefeitura do Rio, que divulga o evento como abertura oficial do per�odo carnavalesco - este, por sua vez, deve se estender por 50 dias. A Pol�cia Militar havia proibido o evento, mas acabou autorizando ap�s analisar recurso dos organizadores.

Ap�s ouvir reclama��es da Associa��o Amigos de Copacabana, a 1� Promotoria de Justi�a de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital ajuizou a a��o. Para o �rg�o, "n�o � razo�vel nem fact�vel que, na sexta-feira anterior ao megaevento previsto para acontecer no pr�ximo domingo, os �rg�os p�blicos ainda estejam analisando autoriza��es ou emitindo autoriza��es mediante condi��es".

Na peti��o inicial, o MP-RJ afirma que "n�o se pode admitir que os entes municipais e estaduais assumam a postura de realizar megaeventos sem o planejamento adequado, sob pena de incidir novamente em pr�ticas amadoras, que a popula��o carioca j� viu literalmente acontecer em carnavais passados. O exerc�cio da fun��o p�blica n�o pode comportar pr�ticas improvisadas, prefer�ncias privadas ou caprichos. O trato da coisa p�blica encontra na Constitui��o e nas leis vigentes o seu fundamento e limite, o que deve ser garantido pelo Poder Judici�rio."