MEC cria comiss�o que far� levantamento de livros did�ticos a serem descartados

A presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa��o (FNDE), Karine dos Santos, assinou portaria criando comiss�o para fazer o levantamento e avalia��o de livros did�ticos nunca utilizados pelos alunos da rede p�blica que poder�o ser descartados. A portaria foi publicada nesta quarta-feira, 15, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU).

No s�bado, dia 11, o jornal O Estado de S. Paulo adiantou que o �rg�o, ligado ao Minist�rio da Educa��o (MEC), estuda desde o ano passado o descarte dos materiais que est�o armazenados em um galp�o dos Correios, em Cajamar, cidade da Grande S�o Paulo. O FNDE n�o sabe ao certo quantos livros est�o guardados no local e uma an�lise preliminar encontrou ao menos 2,9 milh�es de exemplares, que "venceram" entre 2005 e 2019.

Segundo a portaria, a comiss�o vai levantar quantos livros podem ser considerados "bens inserv�veis" e "recomendar a retirada e o descarte dos livros desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuper�veis, antiecon�micos ou em desuso".

O Estado apurou que esses livros, de todas as disciplinas e de todas as s�ries (do ensino fundamental e do m�dio), est�o ainda embalados e nunca foram abertos. H� ainda uma quantidade desconhecida de exemplares, que chegaram a ser entregues nas escolas antes de 2012, e depois foram levados ao local.

Contando s� os 2,9 milh�es de livros nunca usados, o gasto estimado � de mais de R$ 20,3 milh�es - em m�dia, a compra de cada unidade custa R$ 7. Segundo o jornal apurou, servidores calculam que o estoque possa ser at� tr�s vezes maior.

Os exemplares foram comprados pelo MEC no Programa Nacional do Livro e do Material Did�tico (PNLD), que distribui obras a todas as escolas p�blicas municipais e estaduais. Para evitar que alunos fiquem sem livro no caso de abertura de turmas ou col�gios, sempre � adquirida uma reserva t�cnica. H� ainda escolas que rejeitam exemplares recebidos muito tempo ap�s iniciar o ano letivo. Essas unidades v�o para o dep�sito.

Na segunda-feira, 13, o ministro Abraham Weintraub disse que "muita bobagem tem sido dita e veiculada" sobre o descarte dos livros, j� que sempre vai "sobrar um pouquinho" de exemplares. Segundo ele, no ano passado, o governo Jair Bolsonaro melhorou a redistribui��o dos materiais para reduzir o desperd�cio. No entanto, ele n�o informou quais mudan�as foram feitas no programa. Questionado, o MEC tamb�m n�o informou quais foram as altera��es.

Neste m�s, o presidente Jair Bolsonaro classificou os livros did�ticos como "p�ssimos" e com "muita coisa escrita". Dias depois, Weintraub refor�ou a cr�tica e disse que j� havia dado "boa limpada" no material.

A necessidade de descarte de livros "inserv�veis" foi apresentada a ele no fim do ano, pouco antes da troca do comando do FNDE. No dia 24, Karine dos Santos, que j� chefiou a �rea respons�vel pelo PNLD, foi nomeada para a presid�ncia do �rg�o.

Em nota, o FNDE disse que "n�o h� efetivamente nenhum preju�zo" com a reserva de livros e defende ter cota extra para atender "as escolas novas criadas a cada ano, os alunos que ingressam no sistema de ensino e a eventual falta de livros em determinada unidade". Tamb�m afirmou ter controle de "quais e quantos exemplares est�o armazenados e disponibilizados para solicita��es das escolas". Mas n�o comentou sobre o estudo de descarte.